Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE APRECIOU MONOCRATICAMENTE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. MATÉRIA DE FUNDO: EXCLUSÃO DO ICMS, NAS BASES DE CÁLCULO DE PIS E COFINS, COM DIREITO DE COMPENSAÇÃO. DECISÃO BASEADA NA JURISPRUDÊNCIA CRISTALIZADA NO TEMA 69 DO STF, SENDO INCABÍVEL A SUSTAÇÃO DO PROCESSO NO AGUARDO DE POSSÍVEL MODULAÇÃO DE EFEITOS, A SER FEITA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AJUIZADOS PERANTE A SUPREMA CORTE (AUSÊNCIA DE BASE LEGAL). RECUPERAÇÃO DO INDÉBITO – C

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 5786 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA . Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PA21148-A EXECUTADOS: PEREIRA CARNEIRO & PEREIRA SILVA LTDA - ME, JARLISSON PEREIRA CARNEIRO DESPACHO RH. A Lei de custas deste TJPA, Lei 8328, d 29.12.2015, prevê, em seu artigo 12, que caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo. Dess

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. MONITÓRIA (40) Nº 5001694-79.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: LEANDRO CELIO NUNES RUELLA, ELISA BASAGLIA NUNES DECISÃO Vistos. Defiro o a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela autora na petição num. 13034871. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001805-97.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 469 Nº ORDEM:06.01.2009/000489 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE:LUCIANO DOS SANTOS MUNHOZ ADVOGADO:131267/SP - LUIS FERNANDO BONGIOVANI Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2009.026300 Nº ORDEM:01.07.2009/001157 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4951 82 Dijalma Pirillo Junior (OAB: 139691/SP)Advogado: Bruna Ismael Pirillo (OAB: 309746/SP)Embargado: Benedito Aparecido BuzettiAdvogado: Paulo Cesar da Silva Queiroz (OAB: 3647/MS)Advogado: Adejunior Genuino (OAB: 14658/MS)Advogada: Isadora Ortega Queiroz (OAB: 22377/MS)Embargada: Fabrícia Furia BuzettiAdvogado: Paulo Cesar da Silva Queiro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO UBERTO RODRIGUES Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001235-16.2019.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: ROMUALDO MASCAGNA CAVICCHIOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: THATIANE SILVA CAVICHIOLI - SP312925 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Virtualizados os autos para início do Cumprimento de Sentença, certifique-se a ocorrência no feito em referência, intimando a parte devedora para a conferência dos documentos digitalizados pel

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ADVOGADO DIJALMA PIRILLO JUNIOR(OAB: 139691/SP) BRUNA ISMAEL PIRILLO(OAB: 309746/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSÉ SOARES FERREIRA ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU Processo: 0012004-94.2015.5.15.0133 ADVOGADO AUTOR: FABIO OLIVEIRA LAMBERTI ADVOGADO RÉU: GPX REDE GLOBAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São José do Rio preto, datado e assinado eletronicamente. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0005916-20.2014.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: PAULO HENRIQUE JULIANO Advogados do(a) EMBARGADO: MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933, ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276 D E S PA C H O Finalizada a digitalização, prossiga-se. Ciência às partes da

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 RÉU GPX REDE GLOBAL DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA LUANNA ISMAEL PIRILLO(OAB: 267691/SP) DIJALMA PIRILLO JUNIOR(OAB: 139691/SP) BRUNA ISMAEL PIRILLO(OAB: 309746/SP) 36604 Despacho RÉU: GPX REDE GLOBAL DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS Processo Nº RTOrd-0012004-94.2015.5.15.0133 AUTOR FABIO OLIVEIRA LAMBERTI ADVOGADO TAIS MACEDO MEGIANI(OAB: 287258/SP) RÉU REDE ROGER DE POSTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1801 Direito - ADV CIAMARA DOS SANTOS MARTIM OAB/SP 230164 576.01.2009.036667-6/000000-000 - nº ordem 2517/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. F. J. E OUTROS X M. A. D. S. J. - Retirar mandado de levantamento. - ADV DIJALMA PIRILLO JUNIOR OAB/SP 139691 - ADV MARCUS DE ABREU ISMAEL OAB/SP 140591 - AD