Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2166 art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2283 MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001892-41.2019.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marielza Aparecida Maiochi Sommer - Josias Franco e outro - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de tercei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1369 aos prédios dos Fóruns, pelo fato da pandemia COVID 19, caso as partes requeiram prova oral, a audiência será realizada POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta MICROSOFT TEAMS(que não precisa estar instalado no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1101 para eventual apresentação de embargos do devedor, sob pena de preclusão. No silêncio, intime-se a parte requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada. A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1125 05 dias. Int. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 0006445-20.2020.8.26.0071 (processo principal 0025054-22.2018.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natura Comesticos S/A - Vistos. Fls. 26/27: Mantenho a decisão de fls. 26/27 porque a autora inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1246 Processo 0017541-66.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Wesley de Moura - L. T. M. DOS SANTOS MÓVEIS - Intime-se o autor para que se manifeste em prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1919 Processo 1003450-48.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - O.M.V.M. - E.F.V. e outros - Fls.161/164: Sobre o teor da petição, manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), VALERIA DE MOURA RODRIGUES (OAB 157518/SP), GESLER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1098 contrarrazões, no prazo de dez (10) dias (Lei nº 9.099/95, artigo 42, parágrafo 2º). 4. Após, com ou sem resposta, subam os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações de costume. Dil. Int. - ADV: CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2058 Processo 0000138-27.2020.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - João Lemes de Moraes Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - Vistos. Manifeste-se o credor sobre a satisfação da dívida no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo no silêncio, certifique-se nos autos cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1934 prosseguimento, apresentando novo cálculo do débito, acrescido da multa acima mencionada. A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte requerente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advoc