Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4911 Processo 1000276-60.2015.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Psa Finance Brasil S/A - Carlos Gustavo Santos dos Passos - Vistos.Antes de apreciar a petição de fls. 157/158, cumpra-se o r. despacho de fl. 148.Dil. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 3609 - Vistos,Designo o dia 26 de abril de 2017, às 15:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. Defiro as provas testemunhais, desde que arroladas nos termos do Artigo 357 do C.P.C.,oportunidade em que poderá ser procedida à oitiva dos adolescentes em audiência, ainda que informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1571 rito estabelecido na Lei 9.099/95, consoante Enunciado 97 do FONAJE: “ a multa prevista no art. 523, §1, do CPC aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, porta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2338 para Consumo Pessoal - Augusto Cesar Abreu Fonseca - Vistos. Melhor analisando os autos, verifico a ocorrência de erro material na sentença prolatada à fls. 140, erro este corrigível de ofício. Constou da referida sentença, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do averiguado GUILHERME AFONSO DOS SANTOS qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1029 valor da multa.Apos intime-se para pagamento no prazo de 15 dias, com as advertências legais para o rito do cumprimento de sentença.Dilig. Int. - ADV: KAREN BADARO VIERO (OAB 270219/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG) Processo 0032569-16.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 925 SOBRINHO (OAB 248924/SP) Processo 0020766-36.2015.8.26.0071 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JULIO CESAR SILVEIRA FELIPE - V. Conforme bem colocado pelo MP a pág. 515, o pedido já foi apreciado a pág. 507. Intime-se a defesa para que apresente alegações finais, por meio de mem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1200 ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA SC LTDA - Vistos.Ciência às partes que o processo retornou do Colégio Recursal.Proceda-se ao cálculo das custas finais e, se o caso, intime-se o recorrente/vencido para pagamento, sob risco de inscrição do débito na dívida ativa, caso não o faça, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1111 e, se o caso, intime-se o recorrente/vencido para pagamento, sob risco de inscrição do débito na dívida ativa, caso não o faça, observando-se se foi deferida a gratuidade.Sem prejuízo, manifeste-se o requerente/vencedor, sobre a petição de fls. 87/92.Int. Dilig. (valor das custas finais R$ 60,00) - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2199 929 sentença. EXTINGO o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios; para a hipótese de recurso, alerte-se que o recorrente arcará com as custas, devendo a d. Serventia efetuar, como de praxe, o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 988 - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 0030548-67.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 160:Tendo em vista o depósito judicial de fl. 151 efetuado pela requerida e a concordância do autor, declaro cumprida a obrigação.Exp