Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2438 se, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o julgamento da exceção de ilegitimidade de parte nos autos 0002399-82.2020.8.26.0363. Oportunamente, dê-se nova vista ao Representante do Ministério Público. Dil. Int. Mogi Mirim, 08/07/2022. - ADV: CAIO ALMEIDA SILVA (OAB 15156/AL) Processo 1500261-38.2019.8.26.0546 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1647 Processo 0007994-05.1996.8.26.0363 (363.01.1996.007994) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - Sandra Cristina Barros - Ante o exposto, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de SANDRA CRISTINA BARROS, com fulcro no artigo 107, inciso IV (primeira figura),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1859 o cumprimento da suspensão e o retorno da carta precatória de fls. 623. Ciência ao M.P. Dil. Int. Mogi Mirim, 02 de dezembro de 2015. - ADV: ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA (OAB 116246/SP) Processo 0003242-23.2015.8.26.0363 (apensado ao processo 0010549-62.2014.8.26) (processo principal 001054962.2014.8.26) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1431 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM-SP JUIZ DE DIREITO DR. FÁBIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0542/2016 Processo 0000091-48.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2227 ESCRIVÃO JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2017 Processo 0000073-57.2017.8.26.0363 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - J.P. - A.L.G. - Homologo o requerimento de arquivamento formulado pelo Ministério Público, cujos fundamentos acolho como raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1978 RELAÇÃO Nº 0620/2018 Processo 0001061-83.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DANIEL CRAVO DE OLIVEIRA - Vistos. Conheço, porém deixo de acolher os embargos de declaração apresentados. Embora não atendendo a melhor técnica, o ato do formal indiciamento fez r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3033 Processo 1500138-07.2019.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WANDER LUIZ DA SILVA - Nos termos do artigo 72 da Lei 11.343/2006, fica determinada a destruição de eventuais amostras de substâncias entorpecentes guardadas para contraprova, mencionadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1897 Processo 0001064-67.2016.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - IAGO LUIS SOARES DE FREITAS e outro - Vistos. Manifeste-se a defesa do acusado IAGO LUIS SOARES DE FREITAS, no prazo de 05 dias, acerca da não localização da testemunha, Marilu Domingas Soares, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2219 solicite-se pesquisa fonética ao Distribuidor a fim de verificar se o réu está cumprindo pena em alguma das Unidades Regionais do Departamento Estadual de Execuções Criminais. Após, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do ré GERALD RODRIGUES DA SILVA. Concedo ao réu os benefícios da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2098 ou procurador do réu. Não se exige intimação ao réu pessoalmente (STF, HC 60.014, DJU 27.8.82, p.8179, RT 568/386). Expeça-se a certidão de honorários à defensora dativa, relativamente aos atos praticados nesta fase processual, que poderá ser impressa pela própria advogada através do sistema info