Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2412 Processo 0000125-23.2016.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Luiz Ricardo Alves Lazaro - Vistos.Em homenagem ao princípio da ampla defesa e por conta da inexistência de poderes expressos para a N. advogada, Drª Rubia Marinho Rosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1977 JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2017 Processo 0010539-91.2009.8.26.0363 (363.01.2009.010539) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Helcinei Sabino Viana - - Lincoln Braz Montalvão - - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1862 SP), ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA (OAB 244269/SP) Processo 0001022-02.2008.8.26.0362 (362.01.2008.001022) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rorivaldo de Assis Neri - Intime-se o defensor a tomar ciência de todo o já processado e manifestar-se em memoriais no prazo de 10 dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1677 Processo nº.: 363.01.2012.002772-1/000000-000 - Controle nº.: 000151/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido da liberdade provisória ao acusado JORGE FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA. - Advogados: MAURICIO DIMAS COMISSO - OAB/SP nº.:101254; 3ª Vara A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1789 PEREIRA DE SOUZA - Despacho de fls.: 175 - Depreque-se, nos termos dos §§ 1º e 2º, do art.222, do C.P.P., a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa (fls. 158), com o prazo de 20 (vinte) dias por se tratar de feito incluído na Meta 2 do CNJ. Nos termos do supracitado artigo, intime-se o defensor da expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1520 RT 568/386).Assim, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos. No mesmo sentido, entendo ser desnecessária a intimação do acusado a recolher as custas processuais. Ciência ao M.P. e defensor. Dil. Int. - Advogados: JOSÉ MAXIMO FILHO - OAB/SP nº.:268271; SEBASTIAO APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1725 Processo nº.: 363.01.2004.018656-4/000000-000 - Controle nº.: 000246/2004 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO SANTOS DOS ANJOS - Intimem-se os defensores a apresentarem memoriais no prazo de 5(cinco) dias. - Advogados: EDSON APARECIDO MORITA - OAB/SP nº.:260584; GERSON LISBÔA JUNIOR - OAB/SP nº.:26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1954 OTAVIO SCHOLL e outros - Intime-se o defensor do acusado José Otávio a apresentar os memoriais no prazo de 5(cinco) dias. - Advogados: ARLEI EDUARDO MAPELLI - OAB/SP nº.:103962; Processo nº.: 363.01.2007.012512-6/000000-000 - Controle nº.: 000616/2007 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONILDO PEREIRA BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3109 abaixo transcrita, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Súmula” Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000969-37.2016.8.26.0363, da Comarca de Mogi-Mirim, em que é apelante WILLIANBRUNO SABINO FERNANDES, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1768 nº.:220816; Processo nº.: 363.01.2007.016210-9/000000-000 - Controle nº.: 000885/2007 P.C. - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ALVES DE SOUZA BELIZÁRIO - Despacho de fls.: 170 - Pelos atos praticados, fixo os honorários do patrono dativo na quantia correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor máximo