Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 288 - Vistos. ACOLHO os embargos de declaração interpostos, diante da inexatidão material corrigível de ofício, nos termos do art. 494, I do CPC/15, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 1754/1755. Melhor compulsando os autos, verifico que em decorrência da quantidade de agravos instrumentos interpostos nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 338 Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Adalberto Geraldo Balbo - Fls 155: Nos termos da Ordem de Serviço 1/2018 fica deferido o prazo de 30 dias. Nada mais. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 294 uma confortável e invejável situação econômico-financeira. Assim, condeno o réu, na forma do disposto no artigo 81, do novo Código de Processo Civil revogado, no pagamento à autora, à título de multa, da quantia corresponde à 1% sobre o valor da causa aforada. E tal, sob as penas da lei. Após, tal, tornem cls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 667 e emendada (fls.107/108). Foi deferido o pedido de tutela de urgência (fls. 109/111). Citada (fls. 117), a ré ofereceu contestação (fls. 118/126) aduzindo que: 1) o processo de entrega de diplomas é demorado e sujeito a atrasos; e 2) não há dano moral a ser reparado. A contestação foi instruída com documento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 212 condenando-a, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da dívida atualizada. Em suas razões recursais (fls. 120/129), a embargante sustenta, em síntese, que: (i) o IPVA parcial em cobrança, dado o recolhimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 293 legal supostamente violado não foi discutido na formação do acórdão recorrido. - Não há nulidade na penhora de bem prometido à venda. A questão é de palavras: a penhora não incide sobre a propriedade, mas os direitos relativos à promessa. - A circunstância de a exequente ser proprietária do bem prometido �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1759 revelia do autor, quando, na verdade, até por expressa disposição contratual, aquele só teria eficácia se o autor assinasse todos os documentos necessários para tal finalidade. (...) “A nulidade absoluta ou substancial decorre da omissão de elemento ou requisito essencial à formação jurídica do ato, seja referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2885 GONZAGA JUNIOR (OAB 448821/SP) Processo 0012144-86.2022.8.26.0405 (processo principal 0010782-06.2009.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Katia Dalila de Paiva Camargo - Vistos. Anoto o prazo de quinze dias para que a parte exequente instrua devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1875 a citação. Sucumbente, pagará as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor das parcelas devidas até esta data. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P. I. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB 180801/SP) Processo 1005856-13.2022.8.26.0565 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 54 Processo 1092893-52.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edifício Guinza - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, e acolho como desistência o requerimento de fls. 75 destes autos da ação de Procedimento Comum Cível, movida por Condominio Edifício Guinza contra L