370 resultados encontrados para diligencias com maxima - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 BENTO DA SILVA DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO E A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO (FLS. 520-524 DO RP), BEM COMO PEDIDO DE FLS. RETRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CIENTIFIQUE-SE O APENADO SOBRE O CALCULO RETRO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE LUZIANIA, 03/10/201 7. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO "EM S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 V DO RP), NAO E RAZOAVEL, ALIAS, VAI CONTRA OS DITAMES DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, QUE CUMPRA A PENA EM LOCAL DIVERSO. DESTA FORMA , A MELHOR MEDIDA QUE SE APRESENTA, NO CASO, E A REMESSA DOS AUTO S AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA QUE POSSUI VINCULO, ONDE FICARA PROXIMO DA FAMILIA, CONTRIBUINDO PARA SUA RESSOCIALIZACAO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS NORONHA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A IMADIATA REMESSA DESTES AUTOS AO JUIZO D E ORIGEM, COMARCA DE MONTE CARMELO/MG, COM VISTAS A FISCALIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA SUB METIDO. CUMPRAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ONTIDO NO INCISO II, DO ARTIGO 1, DO DECRETO LEI N 8.380/2014, TE NDO EM VISTA QUE O CRIME COMETIDO FOI MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA, DEVENDO ASSIM O REEDUCANDO CONTINUAR A CUMPRIR SUA REPRIM ENDA IMPOSTA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE. CAIAPONIA/GO, 06 DE AGOSTO DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182912-60.2006.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 24077-34.2006.8.09.0100 ( 200600240775 ) AUTOS NR. : 43 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : REGISMAR REIS DE SOUSA ACUSADO : MOISES PEREIRA DE MORAES ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/1984, CONSIDERO A FALTA GRAVE PRATICADA E DETERMINO A REGRE SSAO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ORQUE O AGENTE NAO PERMANECERA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL SOB C USTODIO DO ESTADO, SENDO, INCLUSIVE, INOPERANTE QUALQUER EXPEDICA O DE OFICIO AO JUIZO DA COMARCA PRETENSA SOLICITANDO VAGA EM UNID ADE PRISIONAL, PORQUANTO A VAGA DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DE PENA E NO PROPRIO DOMICILIO DO PROPRIO AGENTE, E COMPROVADO VINCULO PRO FISSIONAL E FAMILIAR, NAO HA RAZAO PARA IMPRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 341771-88.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAILSON GONCALVES FARIAS DE LIMA VITIMA : EDMAR MARTINS ARRUDA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ _________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109698-44.2009.8.09.0051 ( 200901096983 ) AUTOS NR. : 2998 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE AILTON SOARES RICARTE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIRE ITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 E AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO-MANDADO SERVIR A COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA-GO, AOS 31/03/2015 15:05:39 WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357963-88.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUTOS A V ARA DE EXECUCAO PENAL DE BONFINOPOLIS/GO, OBJETIVANDO CONTRIBUIR NA FISCALIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE SUBMETIDO. CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGEN CIA. ESTA DECISAO-MANDADO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODOS OS EFEIT OS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O