Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 19/18 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1247193.4.3, Jennyffer Krys Silva, PEB1A, a partir de 25/06/2018; - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos, Masp 1438873.0.1, Talita Inácio Martins Resende, PEB1A, a partir de 13/06/2018; E.E. Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/08/2016 - , 09398686 Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 93 - 20/05/2016 A 20/08/2016 - , 09440843 Maria das Dores Pereira do Amaral – PEB – 1 - Botumirim - 93 - 20/05/2016 A 20/08/2016 - , 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – ATB – 1 Coracao de Jesus - 103 - 20/05/2016 A 30/08/2016 - , 09467887 Maria Cleuza Barbosa Soares – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 103 - 20/05/2016 A 30/08/2016 - , 09514126 Solange

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Debora de Andrade Taguatinga – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13302625 Deisilene Carracci Sorrentino – – 1 - - 1 - 30/07/2015 A 30/07/2015 - , 13306501 Rogerio Pedro de Oliveira – – 1 - - 5 - 27/07/2015 A 31/07/2015 COMUNICAÇÃO : 3315/2015 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3202/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kenia Maximo Silva – – 0 - - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235074 Edeucite Maria Rodrigues Uchoa – PEB – 1 - Januaria - 17 - 01/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo - 26/03/2015 - , 11105665 Petronio Luis Noronha Silva – PEB – 1 Campos Gerais - 26/03/2015 - , 13254602 Lidiani Souza Alves – EEB – 1 - Boa Esperanca - 25/03/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 03/12/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Patricia Regina Silv