Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16572 VIII – Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o que determina que a partir de 30/04/2021 apenas a plataforma decoro e a formalidade dos referidos atos. Zoom Meeting poderá ser utilizada para a realização das audiências Intimem-se. no modelo telepresencial, observando-se os procedimentos e SOROCABA/SP, 14 de junho de 2021. determinações a

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCE

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DA SILVA INÁCIO para determinar: 1) a observância da limitação AGRAVADO ADVOGADO temporal de sua responsabilidade subsidiária pelas verbas ADVOGADO exequendas vencidas no interstício em que ela permaneceu no quadro societário da empresa executada, de 09/08/2017 a ADVOGADO 01/02/2018; 2) a liberação dos valores constritos de suas contas AGRAVADO bancárias através

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de finalidade ou confusão patrimonial, requisitos previstos no art. 50 AGRAVANTE ADVOGADO do Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, prevalecendo na seara trabalhista o disposto no art. 28 da Lei AGRAVANTE ADVOGADO 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conhece

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de finalidade ou confusão patrimonial, requisitos previstos no art. 50 AGRAVANTE ADVOGADO do Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, prevalecendo na seara trabalhista o disposto no art. 28 da Lei AGRAVANTE ADVOGADO 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). ADVOGADO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conhece

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1924 VALE, VALDINEI FERREIRA CLEMENTE, ANIZIO BENEDITO DE FARIA, ANTÔNIO MARCOS OPENHEIMER, CRISTIANO PODER JUDICIÁRIO APARECIDO DA SILVA, NATANAEL RIBEIRO TAVARES, JUSTIÇA DO TRABALHO RONALDO VICENTE DE FARIAS, CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, MARIA GLAUCIA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1982 FARIA, ANTÔNIO MARCOS OPENHEIMER, CRISTIANO APARECIDO DA SILVA, NATANAEL RIBEIRO TAVARES, RONALDO VICENTE DE FARIAS, CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, MARIA GLAUCIA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PEREIRA

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2011 FARIA, ANTÔNIO MARCOS OPENHEIMER, CRISTIANO APARECIDO DA SILVA, NATANAEL RIBEIRO TAVARES, RONALDO VICENTE DE FARIAS, CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, MARIA GLAUCIA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PEREIRA

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2022 exequendo, os bens dos sócios/administradores deverão responder pela dívida trabalhista, buscando-se, assim, a almejada efetividade da execução. Com efeito, é dispensável a caracterização do desvio de finalidade ou confusão patrimonial, requisitos previstos no art. 50 do Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, prevalecendo na seara tra

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DA SILVA INÁCIO para determinar: 1) a observância da limitação AGRAVADO ADVOGADO temporal de sua responsabilidade subsidiária pelas verbas ADVOGADO exequendas vencidas no interstício em que ela permaneceu no quadro societário da empresa executada, de 09/08/2017 a ADVOGADO 01/02/2018; 2) a liberação dos valores constritos de suas contas AGRAVADO bancárias através