Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 786 SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0252363-68.2009.8.26.0000 (994.09.252363-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Emidio dos Santos - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 896 a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 24 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Paulo de Tarso N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 876 Edson Ferreira de Andrade - - Ana Paula de Almeida Oliveira - - Paulo Henrique Florindo - - Mauro Nobre Maschietto - - Pedro Gomes - - Paulo Cezar de Souza - - Marcos Tadeu Favari - - Nilton Divino D addio - - Sebastião de Luca - - Luiz Carlos dos Santos - - Rodolfo Artur Teixeira Vieira - - João Aparecido Ximenes - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1630 desde 24/05/2017, com o julgamento do Recurso Extraordinário RE573872, leading case, do tema 45, dos recursos repetitivos do STF, em que fixou-se a tese “a execução provisória de obrigação de fazer em face da Fazenda Pública, não atrai o regime constitucional do precatório”, entendo que não mais vige a determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1699 transigir ou desistir nos processos de competência dos Juizados Especiais nos termos e hipóteses previstas em lei estadual e independentemente de audiência e da fase processual. Em atenção ao Comunicado CG Nº 2290/2016, disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 05 de dezembro de 2016, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 1619 arquivo.PRI. - ADV: NEUSA DE CAMPOS MARILHA MEIRELLES (OAB 98032/SP) Processo 1003515-37.2016.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.Fl. 48: Indefiro, por ora, o arresto na forma requerida. O trâmite legal do processo executivo demanda que, primeiro, o(a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1460 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2022 Processo 0010773-52.2017.8.26.0053 (processo principal 0139735-45.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Luiz Alves Junior - - Josilei de Souza - - Adilson de Oliveira Lima - - Antonio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 254 DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 583.00.2010.171880-0/000000-000 - nº ordem 1443/2010 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - SUZANA CALTABIANO X SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES E OUTROS - Fls. 800 - Vistos. Fls. 797/798: O inconformismo não autoriza embargos, além de que não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 1844 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 14: HOMOLOGO a desistência do presente feito, e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do nCPC.Transitada em julgado, em nada mais sendo requerido, ao arquivo.P.R.I. - ADV: CARLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 447 alterações trazidas pela Lei 11.960/09. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 90486/SP) - Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0378032-34.2009.8.26.0000 (994.09.378032-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Tadeu de Barros - Apelante: I