Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2097 de Souza Dias Machado - - Dulcineia de Souza Dias Lima - Vistos. Nos termos do princípio da continuidade registrária, tendo ocorrido o óbito do cônjuge supérstite em data posterior ao primeiro óbito, acolho o pedido de processamento do inventário CUMULATIVO, nos termos do art. 672, inciso II e III do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2049 Processo 1010686-93.2016.8.26.0577 - Separação Litigiosa - Família - J.L.F. - Tratam-se de embargos de declaração opostos por J.L.F., sob o argumento de que houve contradição na decisão de fl. 28.É a síntese do necessário.Decido.Conheço dos presentes embargos de declaração, porquanto foram aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 402 ANDRADE FILHO (Inventariante); Advogada: Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB: 169386/SP); Advogado: Gledson Alexandre Portella (OAB: 140319/SP); Agravante: LÚCIA HELENA TOLEDO DE ANDRADE; Advogada: Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB: 169386/SP); Advogado: Gledson Alexandre Portella (OAB: 140319/SP); Agravante: ANA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2436 Richard Pereira Rodrigues Alves - Ao Ministério Público para emissão de parecer quanto aos pedidos de fls. 47/48 e 60/61. Sem prejuízo, apresente a inventariante a certidão negativa de débitos municipais relativa ao imóvel inventariado, devidamente atualizada. Int. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 402 ANDRADE FILHO (Inventariante); Advogada: Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB: 169386/SP); Advogado: Gledson Alexandre Portella (OAB: 140319/SP); Agravante: LÚCIA HELENA TOLEDO DE ANDRADE; Advogada: Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB: 169386/SP); Advogado: Gledson Alexandre Portella (OAB: 140319/SP); Agravante: ANA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 668 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: DEODATO DE ANDRADE FILHO (Inventariante) - Agravante: LÚCIA HELENA TOLEDO DE ANDRADE - Agravante: ANA MARIA DE ANDRADE - Agravante: DILVO DE ANDRADE - Agravada: MARIA OLINDA DE ANDRADE DAL BELO - Agravado: Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2044 processuais, ante à gratuidade de justiça que ora defiro.Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JANAINA MOURA MACHADO (OAB 131327/MG) Processo 1001083-64.2014.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.C.S.F. - W.J.M.F. - Manifeste-se a requerente acerca do decurso do prazo certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2403 que determinado à pág. 171 (autos suspenso), salientando, uma vez mais, que as alegações da herdeira Delza serão apreciadas em momento oportuno. Int. - ADV: ORLANDO COELHO (OAB 342602/SP), VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP), PAULO ROGERIO DE MOURA (OAB 292933/SP), PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA (OAB 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2019 inciso II, do CPC/2015, para asaçõesque tenham como fundamento ou pedidoalimentos, é competente o foro do domicílio ou residência do alimentando, como naquelas que lhes são conexas ou lhe sucedam, a exemplo do pleito exoneratório, dada a prevalência dos interesses do alimentando. Todavia, por se trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2954 III, da Lei 11.608/2003. A condenação, entretanto, ficará suspensa ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Expeça-se ofício à empregadora do alimentante para o desconto em folha de pagamento. Certifique-se a prolação desta decisão nos autos da ação d