14 resultados encontrados para dilza da silva leite - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG072689 MARCO ALINDO TAVARES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA HELENA MENOSSI DA SILVA ADV : SP110521 HUGO ANDRADE COSSI Anotações : JUST.GRAT. 01003 AC 1181915 0009499-18.2007.4.03.9999 SP 0300001086 2007.03.99.009499-0 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSEFA NAVARRO PEPE ADV : SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social -
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA HELENA MENOSSI DA SILVA ADV : SP110521 HUGO ANDRADE COSSI A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO NEGATIVO, MANTER O V. ACÓRDÃO DE FLS. QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. 1003 AC-SP 1181915 0009499-18.2007.4.03.9999 0300001086 2007.03.99.009499-0 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSEFA NAVARRO PEPE ADV : SP184512 ULIANE TAVARES RODRIGUES APDO(A)
APTE ADV ADV APDO REPTE ADVG : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOLANGE GOMES ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR REGIANE ROSA DOS SANTOS incapaz BENEDITO EZAEL DE CARVALHO CLEITON MACHADO DE ARRUDA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1625534 0015585-63.2011.4.03.9999(0900000596) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. ROBERTO HADDAD DILZA DA SILVA LEITE EVANGELISTA (= ou > de 65 anos)
APTE ADV ADV APDO REPTE ADVG : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOLANGE GOMES ROSA HERMES ARRAIS ALENCAR REGIANE ROSA DOS SANTOS incapaz BENEDITO EZAEL DE CARVALHO CLEITON MACHADO DE ARRUDA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1625534 0015585-63.2011.4.03.9999(0900000596) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : : : : : : DES.FED. ROBERTO HADDAD DILZA DA SILVA LEITE EVANGELISTA (= ou > de 65 anos)
3. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de outubro de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00194 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013775-53.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.013775-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO
3. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de outubro de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal 00194 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013775-53.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.013775-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO
Fed. Fausto de Sanctis). Ainda que fosse produzida prova testemunhal, não alteraria o fato de o marido da autora possuir vários vínculos urbanos. Destarte, considerado o conjunto probatório e os documentos apresentados, não restou comprovada a atividade rural da autora no período exigido no art. 142 da Lei nº 8.213/91, na Redação dada pela Lei nº 9.063/1995. Diante do exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação. Após o trânsito em julga
Fed. Fausto de Sanctis). Ainda que fosse produzida prova testemunhal, não alteraria o fato de o marido da autora possuir vários vínculos urbanos. Destarte, considerado o conjunto probatório e os documentos apresentados, não restou comprovada a atividade rural da autora no período exigido no art. 142 da Lei nº 8.213/91, na Redação dada pela Lei nº 9.063/1995. Diante do exposto, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação. Após o trânsito em julga
da autora, ora agravada, deve ser enquadrado como rurícola. Manutenção da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 302047/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, j. 16/05/2013, DJe 22/05/2013) "PREVIDENCIÁRIO. RURAL. PENSÃO POR MORTE. DESCARACTERIZADO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. Se o falecido não se enquadra efetivamente como segurado especial (art. 11, VII, da Lei 8.213/91), indevida
ADVOGADO No. ORIG. : SP151132 JOAO SOARES GALVAO : 08.00.00154-5 1 Vr REGENTE FEIJO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ART. 543-C, §7º, II DO CPC. RESP 1.355.052/SP E 1.112.557/MG. REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, CF 1988. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. INCAPAZ. MISERABILIDADE. §3º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 8.742/93. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DO ESTATUTO DO IDOSO. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NO VALOR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO PAGO A IDOSO DO MES