CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6120 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível de Simões Filho Processo: 8000958-89.2022.8.05.0250 Assunto: [Liquidação / Cumprimento / Execução, Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Autor(a): MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Ré(u): ITAZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6989 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0500662-30.2014.8.05.0250 Assunto: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): LAZARO CRISOSTOMO ROSA JUNIOR Ré(u): NORSA REFRIGERANTES LTDA DESPACHO Vistos, etc. Fl. 232332614: na forma dos arts. 505 e 507, do Código de Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8068 Prazo: 15 dias. Fixo honorários em 5% sobre o valor da causa. A parte autora sustenta que se encontra em regime de liquidação extrajudicial, juntando aos autos balanço patrimonial e demonstração de resultado no exercício que indicam prejuízo de grande monta, requerendo a concessão da gratuidade da Justiça ou, alternativamente, o diferimento no recolhimento

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 81 - TAISE MARIA DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, JUSTIÇA DO cuja conclusão é: “POR UNANIMIDADE, CONHECER do recurso da Reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.” SALVADOR/BA, 08 de novembro de 2022. Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5236 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível de Simões Filho Processo: 8013608-08.2021.8.05.0250 Assunto: [Levantamento de Valor] Autor(a): DEBORA CRISTINA SOUZA PEREIRA e outros (2) Ré(u): ROSA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA DESPACHO Vistos, etc. Fl. 148836741: cuida-se de petição em que os interessados informam não ter sido poss�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2 Advogado: Haila Baptista Cavalcante (OAB:BA49341) Intimação: ________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Amélia Rodrigues Endereço: Rua Raulino Bastos dos Santos, s/n, CEP 44.230-000. Telefone: (75) 3242-2318 / 2046 Processo: 0500004-85.2016.8.05.0007 Órgão Julgador: VARA PLENA DE AMÉLIA RODRIGUES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4643 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000072-90.2022.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO REQUERENTE: ALEXSANDRO ASSIS DOS SANTOS e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 717 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CIÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PENHORÁVEIS. INÍCIO AUTOMÁTICO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 40, E PARÁGRAFOS, DA LEF. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. VISTOS, relatados e discutidos este

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 3395 tratamento e o ticket alimentação, sob pena de multa de R$ PODER JUDICIÁRIO 1.000,00 por dia em caso de descumprimento”. JUSTIÇA DO De acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil de 2015, a tutela provisória de urgência, seja cautelar ou antecipada, será concedida quando houver elementos que evidenciem a INTIMAÇÃO probabilidade do direito e o per

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6473 Rogério Miguel Rossi Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8001194-41.2022.8.05.0250 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Requerente: M. S. D. A. N. Advogado: Cleberson Dos Santos Batista (OAB:BA28508