Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1651 controle concentrado; além disso, o aumento em 3% na alíquota da contribuição previdenciária aparentemente não configura afronta ao princípio da vedação ao confisco, de sorte que é conveniente aguardar a decisão a ser proferida pelo STF sobre a matéria (Tema 933). De outro lado, inexiste cabal comprovação do periculu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2292 Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Associação Brasileira da Industria de Alta Teconologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Medico Hospital – Abimed e outros - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Regis Pallotta Trigo (OAB: 129606/SP) - Advo

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2386 24 PALESTRANTES E PROFESSORES CONVIDADOS (SUJEITOS A CONFIRMAÇÃO): Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho Prof. Carlos Frederico Coelho Nogueira Prof. Cleber Rogério Masson Des. Dimas Borelli Thomaz Junior Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante Profª. Eloisa de Sousa Arruda Juiz Eugênio Augusto Clementi Júnior Prof. Eugênio Pacelli de Olive

Caderno 1 - Administrativo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2382 31 PALESTRANTES E PROFESSORES CONVIDADOS (SUJEITOS A CONFIRMAÇÃO): Prof. Antonio Magalhães Gomes Filho Prof. Carlos Frederico Coelho Nogueira Prof. Cleber Rogério Masson Des. Dimas Borelli Thomaz Junior Juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante Profª. Eloisa de Sousa Arruda Juiz Eugênio Augusto Clementi Júnior Prof. Eugênio Pacelli de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 PROCESSO :1025461-81.2015.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS ADVOGADO : 136208/SP - Edson Vilas Boas Orru EXECTDO : Pesce Corretora de Seguros de Vida Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0025572-82.2015.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 1 - Administrativo ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1315 69 Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas, ministradas aos sábados, em datas específicas) Didática: concepções; Diretrizes Curriculares, Planos de Curso e de Ensino, Cronograma, Diário de Bordo; Perfil do egresso do Curso de Direito; Os quatro pilares da Educação; Qualidade no Ensino; Ensino e Pesquisa; Fundam

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1346 38 Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas, ministradas aos sábados, em datas específicas) Didática: concepções; Diretrizes Curriculares, Planos de Curso e de Ensino, Cronograma, Diário de Bordo; Perfil do egresso do Curso de Direito; Os quatro pilares da Educação; Qualidade no Ensino; Ensino e Pesquisa; Fundam

Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1331 36 Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas, ministradas aos sábados, em datas específicas) Didática: concepções; Diretrizes Curriculares, Planos de Curso e de Ensino, Cronograma, Diário de Bordo; Perfil do egresso do Curso de Direito; Os quatro pilares da Educação; Qualidade no Ensino; Ensino e Pesquisa; Fundame

Caderno 1 - Administrativo ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1320 48 Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas, ministradas aos sábados, em datas específicas) Didática: concepções; Diretrizes Curriculares, Planos de Curso e de Ensino, Cronograma, Diário de Bordo; Perfil do egresso do Curso de Direito; Os quatro pilares da Educação; Qualidade no Ensino; Ensino e Pesquisa; Fundame

Caderno 1 - Administrativo ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1347 31 Módulo IV – Didática do Ensino Superior – 60 h/aula (15 aulas, ministradas aos sábados, em datas específicas) Didática: concepções; Diretrizes Curriculares, Planos de Curso e de Ensino, Cronograma, Diário de Bordo; Perfil do egresso do Curso de Direito; Os quatro pilares da Educação; Qualidade no Ensino; Ensino e Pesquisa; Fundam