107 resultados encontrados para dimas da silva junior - data: 25/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 S OUVIR INFORMALMENTE A ADOLESCENTE E SUA RESPONSAVEL LEGAL, O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ATENDENDO AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQUENCIAS DO FATO, O CONTEXTO SOCIAL, A PERSONALIDADE DO A DOLESCENTE E O GRAU DE SUA PARTICIPACAO NO ATO INFRACIONAL, ENTEN DEU SER CABIVEL A REMISSAO COMO FORMA DE EXCLUSAO DO PROCESSO, CU MULANDO COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 OS PARA OFERECEREM DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOE S DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), NA FORMA DO ART. 55, 1, DA LEI N 11.343/2006. OFIC IE-SE IMEDIATAMENTE AO INSTITUTO DE CRIMINAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 REQUERENTE : ALEXSANDER JUNIO DA CRUZ DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VEICULO. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 139294-79.2018.8.09.0141 : 2308 : ACAO PENAL : RAFAEL DIAS DE PAULA GUSTAVO BORGES MATIAS DE SOUZA DIMAS DA SILVA JUNIOR VITIMA : JOSE ROBERTO PEIXOTO ADV ACUS : 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 SENTENCA PROTOCOLO N 201302825539 E 201303760236 NATUREZA: PROCES SO DE EXECUCAO DE MEDIDA MENOR: DIMAS DA SILVA JUNIOR TRATAM-SE D E PROCESSOS DE EXECUCAO DE MEDIDA APLICADAS AO INFRATOR DIMAS DA SILVA JUNIOR, EM QUE ESTE, CONFORME SE TEM NOTICIA NOS AUTOS, NAO VEM CUMPRINDO AS MEDIDAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, BEM COMO QUE EN CONTRA-SE PRESO NA UNIDADE PRISIONAL LOCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 SISTEMA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. DECISAO PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAINDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS." NADA MAIS. PARA CONS TAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, (CM) , SECRETARIA DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. M M. JUIZ PROMOTORA CUSTODIADO ADVOGADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 154274-29.2018.8.09.017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 , INCLUSIVE O TESTE DE RORSCHACH, ENCAMINHANDO COPIA DOS QUESITOS FORMULADOS AS FLS 186/188 DE-SE CIENCIA AO PARQUET AUTORIZO A SR ESCRIVA , INCLUSIVE SE PLANTONISTA, A ASSINAR OS EXPEDIENTES NEC ESSARIOS PARA O CUMPRIMENTO DESTE PRONUNCIAMENTO INTIME-SE CUMPRA -SE PI RACANJUBA, 12 DE MARCO DE 2015 FABIANA FEDERICO SOARES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 TO DE QUE ELA SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO-APRISIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL. NESSA LI NHA, VISLUMBRO A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PREVENTIVA, NORTEAD O DA ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: "O MODUS OPERAND I, OS MOTIVOS, A REPERCUSSAO SOCIAL, DENTRE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS , EM CRIME GRAVE (NA ESPECIE, INCLUSIVE,
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BRUNO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AFONSO DIAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V.Sa. intimado para informar meios ao prosseguimento da execução , em 10 dias ,
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5459 RÉU PARMEGGIANA TRATTORIA RESTAURANTE LTDA. Antônio ferreira de faria(OAB: 47112/MG) DIEGO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IURIERTON BARBOSA TAVARES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbcc972 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, MANTENDO O REQUERENTE, FRANCISCO ALISON OLIVEIRA, NO CARCERE ATE DECISAO ULTERIOR. INTIMEM-SE AS PARTES. SENADOR CANEDO, 31 DE JA NEIRO DE 2019. CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 139294-79.2018.8.09.0141 : 2308 : ACAO PENAL : RAFAEL DIAS DE PAULA