Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1933 Aurelio Vivaqua - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 359: encaminhe-se o ofício expedido às fls 356/357 com as cópias solicitadas. Int. - ADV: ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), TATIANE DE VASCONCELOS CANTARELLI (OAB 228789/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ) Processo 0010965-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1631 Processo 0006519-63.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006519) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Prefeitura Municipal de Maua - Trata-se de embargos de declaração tirados da sentença de fls. 110/112, por onde se aponta ali omissão quando deixou de apreciar pedidos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2747 adotado no v. acórdão anterior. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO REEXAME DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA INCIDÊNCIA DO INPC NO QUE SE REFERE AO PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.430/2006, QUE INCLUIU O ART. 41-A, N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1028 exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do C.P.C., por ter o autor abandonado o processo por mais de trinta dias. Sem condenação na taxa judiciária, por ser beneficiário da Justiça gratuita. Arbitro os honorários no valor correspondente à 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1407 0008993-90.2002.8.26.0348 (348.01.2002.008993-9/000000-000) Nº Ordem: 001205/2002 - Procedimento Ordinário Obrigações - NILTON DANIEL SATURNINO X SAMA SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE MAUA - (ao autor(a) e ou seu patrono(a): retirar o Mandado de Levantamento - ADV CRISTIANE DOS ANJOS SILVA RAMELLA OAB/SP 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1818 julgado desta decisão. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0007801-54.2004.8.26.0348 (348.01.2004.007801) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.I.D. - E.D.D.P. - Fl. 625: Os autos encontram-se em cartório. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1751 69.2006.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Antonio Nobre da Silva - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1513 óbice relativo ao sexo de seus pais. Cientifiquem-se, nos termos do art. 13, caput, da Lei nº 12.016/2009, pelo correio, mediante correspondência com aviso de recebimento. A Fazenda Pública é isenta de custas. Condeno-a a reembolsar as despesas processuais experimentadas pelos impetrantes, com atualiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2192 vedada a apresentação de petições em papel nos presentes autos. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/ SP), ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (OAB 270828/SP) Processo 0011276-95.2016.8.26.0348 (processo principal 0003067-45.2013.8.26.0348) - Habilitação de Crédito - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1818 julgado desta decisão. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0007801-54.2004.8.26.0348 (348.01.2004.007801) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.I.D. - E.D.D.P. - Fl. 625: Os autos encontram-se em cartório. R