Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1674 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miguelópolis - Apelante: Mauricio Pugliese Filho - Apelante: Gustavo Silva da Mata - Apelante: Natanael Silva Gomes - Apelante: Emidio Barros Matos Junior - Apelante: Dimas Mauricio Ferreira - Apelante: Alexandre Jose da Silva - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1155 por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba.Segundo o impetrante, em resumo, a paciente foi presa em fragrante delito pela suposta prática dos delitos acima mencionados e, sendo a mesma convertida em preventiva pela referida Autoridade Coatora. Por conseguinte, foi protocolado pedido de rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2061 os autos ao arquivo. São Paulo, 9 de agosto de 2022. NEWTON NEVES Relator - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Felipe Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 223061/SP) - 9º Andar Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar DESPACHO Nº 0004392-50.2014.8.26.0597 - Processo Físico

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ANTONIO AUGUSTO SARDINHA NETO ADV : SP086083 SYRLEIA ALVES DE BRITO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP119039B JANDYRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00045 AC 1141949 0002194-87.2004.4.03.6183 SP 2004.61.83.002194-8 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : WILSON PIMENTEL DA SILVA ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : NATA

Publicações Judiciais II ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. AC-SP 2125864 0046403-56.2015.4.03.9999 0700000755 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MATHEUS ELIAS CHAGAS DA SILVA incapaz REPTE : SILVIA HELENA CHAGAS ADVG : SP189302 MARCELO GAINO COSTA A NO

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0045 AC-SP 1141949 0002194-87.2004.4.03.6183 2004.61.83.002194-8 RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : WILSON PIMENTEL DA SILVA ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0046 AC-SP 1444683 0028750-51.2009.4.03.9999 0600000084 2009.03.99.028750-7 RELATOR : JUIZ C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2731 Processo 0002510-81.2014.8.26.0426 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Samara Maria de Alcantara - Mauro Luis Junqueira - - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos. Fls. 378/381: Ciente. Arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1088 antecedentes, residência e trabalho fixos e família constituída (fls. 03). Diante disso, requer, liminarmente, seja expedido o competente alvará de soltura clausulado, em favor do paciente. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000206-95.2019.8.26.0180; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Espírito Santo do P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3079 Nº 1503426-19.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Richard Cassiano de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduar