126 resultados encontrados para dimas michel targa - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 EXECTDO : L.A.S.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004453-76.2018.8.26.0297 CLASSE :GUARDA REQTE : V.D.B. ADVOGADO : 377431/SP - Natasha Roza Dias REQDA : M.D.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004189-76.2018.8.26.0297 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcelo Henrique da Silveira Andrade-ME RECLAMADO : Leandro Lu
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 REQTE : Adailto Siqueira Simão ADVOGADO : 232993/SP - Joao Diamantino Neto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003163-26.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Carlos Vitalino ADVOGADO : 373204/SP - Marcus Vi
TJSP 24/01/2019 - Pág. 1414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1414 Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
TJSP 02/02/2022 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1591 Oliveira (OAB: 119454/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0167342-32.2006.8.26.0000/50001 (994.06.167342-8/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carmina Fonseca da Costa e Outros - Embargte: Estado de São Paulo - Remetidos os a
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 ADVOGADO : 200567/SP - Aurenice Alves Belchior REQDO : Marinalva Limeira Brito VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003576-97.2022.8.26.0297 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ildiane Luiza Lemes ADVOGADO : 332992/SP - Eduardo Amador Braz EXECTDA : Carina Aparecida Silva VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1459 as penas da Lei. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 0005969-75.2016.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Lúcia Liberato de Souza - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor do montante incontroverso, conforme reque
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 320 RELAÇÃO Nº 0015/2021 Processo 1501430-94.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.O.S. - - T.F.L. Autos com vista à Dra. Amanda Rodrigues Souza e à Dra. Patricia Passos Alves, Defensoras constituídas, respectivamente, dos réus Tiago Fernando Lessi e Angelic
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1714 para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/Download/Formular
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1193 audiência sem a presença do réu, o qual, somente, deverá ser intimado da sentença. Por tais razões, será realizado o ato, e, por conseguinte, colhida a prova oral. Em tempo, em adição, diante das ponderações trazidas pelo Ilustre Promotor de Justiça no sentido de que, inclusive, em sede de Execuçã
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1473 desnecessária a abertura de inventário, já que houve a habilitação direta de todos os interessados. A lei não obriga a abertura de inventário judicial. Após, os interessados deverão providenciar o recolhimento do imposto causa mortis. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), JULIANA FERREIRA PACHECO (O