Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10998 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Identificação PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011344-16.2015.5.15.0064 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: DIMAS PEREIRA DE LIMA 2º RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Acórdão JUI

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIMAS PEREIRA DE LIMA KAREN TAWATA(OAB: 348437/SP) Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP - PJ FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINI(OAB: 137660/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 10990 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - DIMAS PEREIRA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4484 Certifico para os devidos fins que por ordem da MM Juíza do Trabalho, para uma melhor readequação de pauta, fica a presente audiência redesignada para o dia 14/06/2018 às 14h30, mantidas as ANA SYLVIA REIS COUTO FERNANDES Decisão cominações anteriores. Processo Nº RTOrd-0011321-36.2016.5.15.0064 AUTOR DIMAS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO KAREN TAWATA(OAB: 348437/S

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10994 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011344-16.2015.5.15.0064 Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: DIMAS PEREIRA DE LIMA 2º RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Acórdão JUIZ SENTENCIANTE: GUILHERME CAMURÇA FILGUEIRA Processo Nº RO-0011344-16.2015.5.15.0064 Relator MARIA INES CORREA DE CERQUEIRA CE

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 RÉU: EVA LUCIA GONCALVES - ME 1505 da instrução processual. 1.4. Tentativas conciliatórias prejudicadas. Razões finais remissivas. DESPACHO 1.5. É o relatório. DECIDO: Intime-se o reclamante para que compareça na Secretaria da Vara, II - FUNDAMENTAÇÃO: no prazo de 10 dias para ratificação do acordo noticiado, sob pena II.1. -DOS DEPÓSITOS DO FGTS (8%):

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6203 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO: 0010468-22.2019.5.15.0064 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo: 0011344-16.2015.5.15.0064 AUTOR: GUSTAVO AUGUSTO SILVA DA CONCEICAO AUTOR: DIMAS PEREIRA DE LIMA RÉU: Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São OLIVAMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Paulo -

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Após, à conclusão para julgamento do pedido de tutela de urgência. 49302 1.06/50. Requereu assim a procedência dos pedidos elencados a fl. 09/10, mais juros legais e correção monetária. Juntou procuração, declaração de pobreza e documentos. Deu a causa o valor de R$.53.950,66. 1.2. A reclamada apresenta CONTESTAÇÃO (1eed48e) na qual refuta as pretensões do rec

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho ADVOGADO 15178 JOSE EDUARDO DOS SANTOS OLIVA(OAB: 223430/SP) HALSE MICHELLINE TAVARES COELHO(OAB: 212552/SP) RMA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0011321-36.2016.5.15.0064 AUTOR DIMAS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO AIALA DELA CORT MENDES(OAB: 261537-D/SP) ADVOGADO IDENE APARECIDA DELA CORT(OAB: 242795-D/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 4259 cominações e determinações anteriores. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Em 28 de Setembro de 2018. Processo: 0011972-34.2017.5.15.0064 AUTOR: JANAINA BARBOZA MANGUEIRA Juiz(íza) do Trabalho Despacho RÉU: A.D. PATRICIO - ME rmscf DESPACHO Para melhor adequação da pauta, fica redesignada audiência UNA para o dia 04/02/2018à

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 4488 É o relatório. Fundamentos. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011344-16.2015.5.15.0064 AUTOR DIMAS PEREIRA DE LIMA ADVOGADO KAREN TAWATA(OAB: 348437/SP) RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Da incompetência quanto ao recolhimento do INSS. Resta pacífico (súmula 368 do TST) que a competência desta especialidade com relação às contribuiç