Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2475 Processo 1000024-69.2020.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Marques Candido - Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo á requerente o prazo de 30 (trinta) dias para fins de juntar cópia das 03 (três) últimas declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2797 pedido do benefício, fls. 46), até fevereiro de 2019, conforme laudo pericial. As prestações em atraso serão pagas corrigidas monetariamente até a data do efetivo adimplemento e acrescidos de juros de mora, tudo nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2270 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Isto post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2582 (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”). A existência de emprego formal é prova que compete à parte autora, devendo esta informar o endereço do empregador para a expedição de ofício determinando o desconto em folha da pensão alimentícia. Cite-se, via postal. Resposta em 15 (quinze) dias úteis, n

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00034 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008563-46.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.008563-3/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SOLANGE APARECIDA ORSOLA SP278730 DIMAS SEVERINO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CONCHAS SP 12.00.00116-7 1 Vr CONCHAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA NÃO SUJEITA À REMESSA NECESSÁRIA. ART. 496, §3º, CPC/2015. CONSTITUCIONAL. ASSISTÊNC

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 36 INTERESSADO: MARIA PEREIRA DA SILVA, CID 10 G 30, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JANETE NUNES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Int