731 resultados encontrados para dimas tobias leite - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1987 01/03/2017,conforme comunicados conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,portanto, o mandado de levantamentosupra seráexpedido na modalidade MLJ (mandado de levantamento judicial) com publicação no DJE para retirada nesta unidade. Faculto ao interessado a indicação dos dados bancários (agência e conta do Banco do Bras
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1730 (OAB 259964/SP), LUIZ FERNANDO VIAN ESPEIORIN (OAB 293286/SP), WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB 156356/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP) Processo 0125260-21.2006.8.26.0053 (053.06.125260-4) - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Hilda Dias Santiago Pontes e outros - Instituto de Previdência do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1948 interesses secundários da administração. (...) Dessa forma, é inviável a retroação dos critérios da Lei nº 11.960/09, bem como do entendimento adotado no RE nº 590.071 e no enunciado da Súmula Vinculante nº 17 para atingir as parcelas anteriormente quitadas” (Apelação nº 0403971-42.1995.8.26.0053, 4ª
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1839 o título executivo transitou em julgado em 09.04.1996, portanto, antes da sua edição” (Agravo de Instrumento nº 211989273.2017.8.26.0000, 3ª Câmara de Direito Pùblico, j. 17.04.2018, DJE 18.7.18). Conforme justificado pelo setor contábil (fls. 57), “Os cálculos de fls. 28/32 foram suprimidos os índices do IP
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1353 GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), MARGARETE GONCALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 119224/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP) Processo 0138612-46.2006.8.26.0053 (053.06.138612-2) - Procedimento Comum - Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 5151/10V I S T
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1948 interesses secundários da administração. (...) Dessa forma, é inviável a retroação dos critérios da Lei nº 11.960/09, bem como do entendimento adotado no RE nº 590.071 e no enunciado da Súmula Vinculante nº 17 para atingir as parcelas anteriormente quitadas” (Apelação nº 0403971-42.1995.8.26.0053, 4ª
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 PROCESSO :1027182-92.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Lucio Fortes Bustamante de Siqueira ADVOGADO : 107641/SP - Eduardo Ramos Dezena REQDO : DECOLAR.COM LTDA VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003209-09.2020.8.26.0438 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR :
3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 2085 RECLAMADO ADVOGADO TATY QUADROS LTDA - ME JOSE GUIDA NETO(OAB: 103161/SP) MARIA FERNANDA ZIPINOTTI DUARTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - TATY QUADROS LTDA - ME Processo Nº ATOrd-1000066-22.2022.5.02.0030 RECLAMANTE SAULO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) RECLAMADO LIQ CORP S.A. RECLAMADO LOJAS AMERICANAS S.A. RECLAMAD
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 RELATOR: DES. JOSÉ MALERBI ; APTE: ELIANE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA VIEIRA; APDO: BANCO FINASA S/A; ADVS.: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA. 80 - 1084290-0/5; 948/05 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE S.MIGUEL PAULISTA RELATOR: DES. JOSÉ MALERBI ; APTE: BANCO ITAÚ S/A; APDO: EDSON DOMINGOS SANTOS; ADVS.: MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, PEDRO PEDRAS
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1133 Processo 0023218-64.2001.8.26.0053 (053.01.023218-7) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 3122/13 V I S T O S. Fls. 180: Para análise do pedido de levantamento, regularize a Dra. Elaine Cristina Ribeiro, no prazo de 10 (dez) dias, sua repres