Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S BELOS, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIR EITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 176673-83.2011.8.09.0146 136 EXECUCAO FISCAL A UNIAO COMERCIAL DE PETROLEO DOURADO LTDA ANDRE ARAUJO DOS SANTOS DOURADO CLOVES FRANCISCO DOURADO ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO 12355 GO - CARLUCIO CORCINO DA OLIVEIRA DESP

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ES, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (ART. 12 DA LEI N. 12.016/2009). APOS, CONCLUSOS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 16 D E DEZEMBRO DE 2016. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 228196-57.1999.8.09.0146 ( 199902281967 ) AUTOS NR. : 1372 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : CENTRO DE ENSINO E CULTURA DOM PEDRO I LTDA EXEQUENTE : A UNIAO ADV EXE

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 .830/1980. OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A I NTIMACAO DA PARTE AUTORA, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBU NAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO FISCAL. PRESCRICAO INT ERCORRENTE. DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA DA DEC ISAO QUE SUSPENDE E ARQUIVA O FEITO. PARALISACAO POR MAIS DE CINC O ANOS. SUMULA 314/STJ. 1. A JURISPRUDENCIA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2122 Autos em pauta para julgamento. EMENTA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - CARÁTER SUBJETIVO. A promoção horizontal FUNDAMENTAÇÃO por merecimento, diferentemente da progressão por antiguidade, que se baseia num critério objetivo de tempo, está fincada em critérios subjetivos de avaliação de desempenho individual do empregado, de conc

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 JUDICIAL INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, QUE SE ENCONTRAM ACOSTADAS À CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 249177-17.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA SOUZA CARDA COSTA REQUERIDO : BANCO VOLKSVAGEM S/A ADV REQTE : 15185 GO - LAIZE ANDREA FELIZ E SILVA ADV

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2116 Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso do reclamante), capacidade (agente maior e capaz) e interesse (ação julgada improcedente - e objetivas - recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso previsto no artigo 895, I da CLT), tempestividade (intimação da sentença em 11/04/2018 e interposição do recurso ocorrida em 23/04

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 , A EXPEDICAO DOS EDITAIS DE CITACAO, REMETAM-SE OS AUTOS A PROCU RADORIA. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 6 DE NOVEMBRO DE 2015. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 365476-71.2012.8.09.0160 506 OBRIGACAO DE FAZER MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE GOIAS MUNICIPIO DE

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 VALOR DA CAUSA. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL NAO INSTITUIU REGRA DE ATRIBUICAO DO VALOR A CAUSA NAS ACOES POSSESSORIAS E DE USUCAPIA O. TODAVIA, A DOUTRINA E JURISPRUDENCIA SE SOLIDIFICARAM NO ENTEN DIMENTO DE QUE O VALOR NA ACAO DE USUCAPIAO SERA DE ACORDO COM "A ESTIMATIVA OFICIAL PARA LANCAMENTO DO IMPOSTO " (ART. 259, VII, DO CPC). AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJG

Seção II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 OIâNIA, 10 DE JULHO DE 2014. MÁRCIO DE CASTRO MOLINARI 1 º JUIZ D E DIREITO DA 1ª VARA CíVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 63182-74.2012.8.09.0175 2682 OBRIGACAO DE FAZER DEUSMAR ROSA CABRAL LR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA 18594 GO - YARA MACEDO DA SILVA 17133 GO - HENRIQUE LUIZ EBOLI 30108 GO - VAL

Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Com efeito, quanto à pretendida incorporação de carga horária, dado o seu caráter meramente declaratório, reconhece-se a imprescritibilidade da pretensão respectiva1. Já no que diz respeito à pretensão condenatória, pertinente ao adicional de horas extras, não se cogita falar em prescrição do fundo de direito, mas tão somente das diferen-ças salariais rel