Publicações Judiciais I ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado SILVA NETO MAERSK LINE SP282418A DINA CURY NUNES DA SILVA e outro MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA SP282418A DINA CURY NUNES DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00046746620134036104 4 Vr SANTOS/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA - INDEPENDÊNCIA ENTRE UNIDADE DE CARGA (CONTAINER) E OS BENS NELA ACONDICIONADOS - LIBERAÇÃO (DAQU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00061 - CARTA ROGATORIA ROGANTE: SEGUNDO JUIZO DE FAMILIA E MENORES DO PORTO-PORTUGAL ROGADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0004672-96.2013.403.6104 PROT: 15/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA ADV/PROC: SP208756 - FÁBIO DO CARMO GENTIL REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0004674-66.2013.403.6104 PROT: 15/05/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAERSK LINE ADV/P

Publicações Judiciais I ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001076-77.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO PARTE AUTORA: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA Advogados do(a) PARTE AUTORA: MARINA BIANCHI PETECOF - SP390939, CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO - RJ67677, DINA CURY NUNES DA SILVA - SP282418 PARTE RÉ: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5001076-77.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO PARTE AUTORA: CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA Advogado

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00124 AMS 355366 0006254-97.2014.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CMA CGM SOCIETE ANONYME REPTE : CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA ADV : SP282418B DINA CURY NUNES DA SILVA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00125 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 337940 0009222-08.2011.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CMA CGM SOCIETE ANONYME REPTE : CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARITIMA LT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 SERGIO LUIS LIMA MORAES (OAB 112122SP) Nº de ordem cronológica: 2/2020 Processo: 0354512-82.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0021879-36.2017.8.26.0562/0001 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Favorecido: HAMBURG SUD BRASIL LTDA Advogados: MARINA BIANCHI PETECOF (OAB 390939/SP) CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (OAB

Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : GABEL IND/ E COM/ LTDA ADV : SP148832 ABELARDO DE LIMA FERREIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00239 ApReeNec 290864 0000022-39.2005.4.03.6119 SP 2005.61.19.000022-2 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : LIEBERT TECNOLOGIA LTDA ADV : SP146959 JULIANA DE SAMPAIO LEMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nos termos em que dispõe o art. 111 do Código Tributário Nacional, impõe-se a interpretação literal da norma em se tratando de suspensão do crédito tributário, não se admitindo mitigações que possam vir a ampliar seu significado. IV – In casu, os Atos Concessórios nºs 2008/0068227 e 2008/0083145 foram concedidos nas modalidades Suspensão e Tipo Comum, com prazo de vigência até 27/06/2012 e 23/07/2012, respectivamente, e tinham por objetivo a importação de matéria prim

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0123 AMS-SP 363884 0012722-55.2015.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MULTILASER INDL/ S/A ADV : SP181483 VANESSA OLIVEIRA NARDELLA DOS ANJOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1008 dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO LOPES JUNIOR (OAB 77148/SP), MANUEL MARQUES DIREITO (OAB 49706/SP) Processo 0004827-22.2020.8.26.0562 (processo principal 4012920-47.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - LEONARDO MOREIRA DE ALM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3374 183 Processo 0015258-12.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1003562-64.2018.8.26.0100) (processo principal 100356264.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Roberto Massao Yamamoto - Expeça-se certidão para fins de protesto. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 0020302-12.