204 resultados encontrados para dina do nascimento - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
6. Examinando o conjunto probatório, entendo, nos mesmos moldes da r. sentença, que o autor preencheu os requisitos necessários à concessão da benesse vindicada. A prova material apresentada indica o trabalho campesino dele em regime de subsistência por período superior ao exigido pela Lei de Benefícios e no momento imediatamente anterior ao implemento do requisito etário/requerimento administrativo. A prova oral é uníssona no mesmo sentido, a corroborar a tese de que ele sempre se de
1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 86 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, JUÍZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR a RECORRIDO: MARIA DINA DO NASCIMENTO c e s s a r o s i t e http://pje.trt16.jus.br/segundograu/ConsultaPublica/listView.sea m NOTIFICAÇÃO PJe-JT SAO LUIS, 5 de Novembro de 2015. JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA Servidor Responsável Gab.
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 PODER 10962 apresentar proposta conciliatória para a solução do processo. A proposta apresentada será submetida ao reclamante para indicar JUDICIÁRIO seu aceite ou apresentar contraproposta. Sem prejuízo, poderão as partes se manifestar sobre interesse em Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante audiência conciliatória, por videoconferência, a fim de que o ju
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 art. 11-A caput e parágrafo da CLT." 4514 http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0001614-27.2012.5.01.0241 RECLAMANTE ALANIAS CLEBER AZEVEDO DE JESUS ADVOGADO ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ) RECLAMADO ICATEL-TELEMATICA SERVICOS E COMERCIO LTDA. ADVOGADO FERNANDO JOSE GARCIA(
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Advogado Reclamante Reclamante Advogado Reclamante Reclamante Reclamado Advogado JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB: 10895/CE) FRANCISCO ERIVELTO DIAS ROCHA JOSE ARMANDO TAVARES UCHOA JANDUY TARGINO FACUNDO(OAB: 10895/CE) FRANCISCO GEOVANE BERNARDINO DE SOUSA FRANCISCO JOSE BEZERRA ALMEIDA MUNICIPIO DE CANINDE JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO(OAB: 12716/CE) Reclamante Reclamado Advogado A
PROCESSO 2015.61.02.009088-6 ApCiv 2260151 VOL: 2 N.Único: 0009088-45.2015.4.03.6102 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : REINILDA MONICA DUTRA VIEIRA ADV : SP178874 GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2015.61.02.010072-7 ApCiv 2260200 VOL: 1 N.Único: 0010072-29.2015.4.03.6102 APTE : RENATA APARECIDA FERNANDES ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR :
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 304 Vistos, etc. 1- Em face às informações prestadas através da certidão retro, designo o Dr(a). Nilderlan Oliveira Lino para realizar a perícia, devendo ser comunicado por meio de mandado para comparecer a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL este juízo a fim de prestar o compromisso legal, no prazo de JUSTIÇA DO TRABALHO 05(cinco) dia
2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 268 discricionário do juiz da execução, amparado na livre direção do DECISÃO PJe-JT processo. Em virtude do contraditório (CF 5º LV), o juiz poderá mandar ouvir o Vistos etc. exequente que, contudo, não poderá opor-se ao parcelamento caso Ante o teor da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário do o executado preencha os pressupostos legais para seu defer
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 6338 #id:292d671, inclusive quanto à discriminação das verbas ali Verifica-se regular a representação processual das partes indicadas. (#id:b7bb3b4 pelo autor e #id:c2639c9 pela ré). Não há recolhimentos previdenciários ou fiscais ante a natureza HOMOLOGO o acordo nos termos em que avençados na petição indenizatória das verbas discriminadas. #id:7d927d1, i
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 RÉU MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA EDINEY VAZ CONCEICAO(OAB: 13343/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 517 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17c3e64 proferida nos autos. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA Trata-se de processo em face do(a) executado(a) MUNICIPIO DE SANTA INES, CNPJ: 06.198.949/0001-24 e