Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Advogado Agravado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Sivaldo Vieira de Santana(OAB: 257783-A/SP) P.C.A.L.-.M. Intimado(s)/Citado(s): - E.N. - P.C.A.L.-.M. - S.L. Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à disposição na Unidade Publicadora. Processo Nº AIRR-1001229-08.2014.5.02.0292 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante e Agravado SANDRA REGINA SEVERINO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054691-34.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DINAH MARIA LION ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054692-19.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP152315-ANDREA MARIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054693-04.2012.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054691-34.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DINAH MARIA LION ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054692-19.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: SP152315-ANDREA MARIA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0054693-04.2012.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0570543-35.1997.4.03.6182/SP 2009.03.99.026041-1/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO REU(RE) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 3 M PAINEIS DE PROPAGANDA S/C LTDA 97.05.70543-7 3F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cadastro de parte. Por fim, façam os autos conclusos para análise do pedido de tutela antecipada. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez (10) dias, quanto à proposta de acordo formulada pela União Federal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. 0054691-34.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301022906 - DINAH MARIA LION (SP150011 -

Publicações Judiciais I ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00066376320094036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVOS (ART. 557 DO CPC). EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. O art. 535 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (i) houver obscuridade ou contradição; ou (ii) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. No caso em exame, não há

Publicações Judiciais I ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE LIQUIDAÇÃO. MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. JUNTADA DAS FICHAS FINANCEIRAS NÃO OBSTA A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. A pretensão executiva prescreve no mesmo prazo da pretensão inicial, formulada no processo de conhecimento, nos termos da Súmula 150/STF: "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação". 2. O início da execução, desde as Leis n. 8.898/94 e n. 8.953/94, pode (deve) se dar imediatamente pelo credor, nos casos em que o quantum debeatur depender apena

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 29562 29563 29564 29565 29566 29567 29568 29569 29570 29571 29572 29573 29574 29575 29576 29577 29578 29579 29580 29581 29582 29583 29584 29585 29586 29587 29588 29589 29590 29591 29592 29593 29594 29595 29596 29597 29598 29599 29600 29601 29602 29603 29604 29605 29606 29607 29608 29609 29610 29611 29612 29613 29614 29615 29616 29617 29618 29619 29620 29621 29622 29623 29624 29625 29626 29627 29628 29629 29630 29631 29632 29633 29634 29635

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000476-74.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301063561 - ETORE ANTONIO VIVIANI (SP271819 - PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044148-69.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301064015 - MAURO SILVERIO DA SILVA (SP166835 - CARLA REGINA NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001136-68.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Alega a embargante que a ação principal 0312600- 4404 isenta. 79.1995.5.02.0064 seria declaratória de direitos individuais homogêneos e que o prazo para promoção de liquidação/execução 2. Transitada em julgado, expeça-se Requisição de Pequeno Valor. pelos interessados seria de dois ou cinco anos a contar do trânsito Assinado o expediente, encaminhem-se os