Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 PROCESSO :0018240-42.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3379/2015 - Praia Grande AUTOR : J.P. INFRATOR : Y.G.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 09/11/2015 PROCESSO :0018273-32.2015.8.26.0477 CLASSE :AUTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 REQDO : Alberto Mariano Poza VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001110-39.2013.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P. W. A. DA S. ADVOGADO : 307710/SP - Juliana Ferreira Alves Lapa REQDO : E. V. DA S. J. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4001111-24.2013.8.26.0477 CLASSE :INTERDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2595 financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2541 judiciais. 5. Em 30 (trinta) dias, comprove a parte ativa novo recolhimento da forma adequada, sob pena de cancelamento da distribuição. 6. Pretendendo o autor o levantamento outrora recolhido, deverá se valer dos meios próprios para tanto, junto à Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: ANDRE GOMES DE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 3015 Processo 3007249-24.2013.8.26.0477 Controle 3190/2013 J.P. x LUCIANO FREIRA SILVA Sentença de fls. 174/179:...Ante o exposto, CONDENO o réu LUCIANO FREIRE SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art. 180, caput, do Código Penal, a cumprir pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2703 GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP) Processo 4001068-87.2013.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1. Concedo novo prazo de 10 (dez) dias para a parte ativa dar integral cumprimento ao determinado a fls. 83. 2. No s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3580 os acionados nas custas e despesas processuais, bem como, nos honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art.85, §2º, da Lei Adjetiva, observado, porém, o disposto no art.98, §3º, do mesmo Diploma Legal, que é aqui deferido aos demandados. P.R.I. Praia Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3198 da causa, bem como, na indenização pelas perdas e danos, arbitrados em 10% também sobre o valor atualizado da causa, conforme art.81, da Lei Processual. P.R.I. Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais, certificando-se. Praia Grande, 02 de agosto de 2018. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA JUIZ DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2080 - ADV: CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP) Processo 4001545-13.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Equivalência salarial - CINTIA CAVALCANTE DOS SANTOS e outros - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Vistos, Figurando a Fazenda Pública Municipal no pólo passivo da ação, e consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2863 140/141, o qual apresentou resposta à acusação tempestivamente, ou seja, antes da remessa à Defensoria Pública.Ausentes hipóteses do art. 397 do CPP e não sendo arguidas preliminares, RATIFICO o recebimento da denúncia.Designo audiência de instrução para o dia 09 de março de 2017, às 14h 20min, i