62 resultados encontrados para dinaldo de souza - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 267 da Lei nº 5.869/1973). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Magistrado(a): Articlina Oliveira Guimarães Nº do Processo: 010/2012 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Cândido Lopes da Silva Requerido: Gazin Ind. e Co
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Lei nº 5.869/1973). Manaus, Ano VII - Edição 1658 540 da Lei nº 5.869/1973). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Magistrado(a): Articlina Oliveira Guimarães Nº do Processo: 004/2011 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: José Dinaldo de Souza da Silva Requerido: Werbet Giordanio F
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Nº do Processo: 258/2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: A P Basso - ME Requerido: Gleidson Lima de Oliveira Observação: Ação Procedente. Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Nº do Processo: 271/2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Re
2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0001719-51.2015.5.06.0211 MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA RECORRENTE VIACON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. ADVOGADO THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) RECORRIDO DINALDO DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO FAELANTE DA CAMARA LIMA FILHO(OAB: 8603/PE) Relator 102 exordial, não fazendo qualquer manifestação que indicasse que a referida data
Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 39 Ordinário nº 0001177-23.2015.8.12.0047, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) intimado(a) quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supracitados, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na pretensão acusatória para o fim de CONDENAR DINALDO DE S
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Magistrado(a): Articlina Oliveira Guimarães Nº do Processo: 093/2011 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Gleice Nogueira Gomes Requerido: Francisca Cruz Siqueira Mérito: S/R Observação: Extinção do processo (demais casos do art. 267 da Lei nº 5.869/1973). Código:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1010 autos (artigo. 245 do CPC/73, correspondente ao artigo. 278 do CPC/2015), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do artigo. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualqu
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerido: Edivaldo Ferreira da Silva Observação: Extinção do processo (art. 794, I do CPC/1973, atual art. 924, II do CPC/2015). Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Nº do Processo: 259/2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: A P Basso - ME Requerido: Ro
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Nº do Processo: 010/2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: André Luiz da Silva Lopes Advogado: André Luiz da Silva Lopes (OAB/RO 5.190) Requerido: OI - Telemar Norte Leste S/A Observação: Extinção do processo (art. 794, I do CPC/1973, atual art. 924, II do CP
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá Nº do Processo: 011/2013 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: André Luiz da Silva Lopes Advogado: André Luiz da Silva Lopes (OAB/RO 5.190) Requerido: Motorola LTDA Observação: Extinção do processo (desistência da part