CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1701 em, 2 de junho de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 02 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8016697-76.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Analice Sao Pedro Santos Advogado: Lucas Santos De Castro (OAB:BA51261) Advogado: Yuri Olivei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Processo: 0093532-69.2007.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Partes: ITAU UNIBANCO S.A. MIGUEL PEREIRA COSTA Advogado(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (BA 53524) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) ALBANEA DEYSE DE ANDRADE MARANHAO MELO (PE 19542) IURI FALCAO XAVIER MOTA (BA 23375) Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1401 prosseguimento à via de origem, para reconhecer a subsistência da presunção de liquidez e certeza da CDA, até prova inequívoca em sentido contrário pelo executado, que terá assegurado o direito de eventualmente infirmar a ocorrência do fato gerador do ISS e arguir todas as suas teses de defesa, resguardando, ao Juiz Primevo, a análise dos demais requisitos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1326 Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003815-03.2012.8.05.0088 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: MUNICIPIO DE GUANAMBI Advogado(s): ADRIANA PRADO MARQUES, ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA registrad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 916 DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 04 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 0000382-49.2011.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Caroline Barreto Freire Oliveira Advogado: Leonov Pinto Moreira (OAB:BA15559-A) Apelado: Universidade Estadual De Feira De S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1977 Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8011837-32.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel EMBARGANTE: ELBA MARIA DOREA Advogado(s): ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA EMBARGADO: DESENBA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 342 Processo: 8093211-04.2021.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Partes: ESTADO DA BAHIA VALNEI SOUZA ROCHA Advogado(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES (BA 58804) FABIO DOS REIS FERREIRA (BA 53220) VALNEI SOUZA ROCHA (BA 44595) Comarca: Salvador Ordem: 343 Processo: 8031390-02.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relato

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1012 DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8013414-79.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Pina Resende, Comercio, Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Marina Luiza De Paiva (OAB:MG140498) Advogado: Elci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1122 Diante do exposto, com fundamento no art. 932, IV, ‘a’ e ‘b’, do Novo Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, para manter inalterada a decisão invectivada, por estes e pelos seus próprios fundamentos. Ante o resultado proferido, majoro os honorários de sucumbência para 12% (doze por cento) do montante do valor da causa, nos termos do ar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1237 em, 12 de setembro de 2022. DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Relatora 06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8027601-58.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: L. B. D. O. Advogado: Lucas Barbosa De Oliveira (OAB:BA62124-A) Espólio: E. S. D. J.