Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 357 0018512-19.2009.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001851219.2009.8.26.0292; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Marques Montalto; Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP) (Defensor Dativo); 0018556-85

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2617 Nº 0019691-57.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Ourinhos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Dinalva Souza Lucas - Recorrido: Cicera Souza de Assis - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso, para cassar a decisão ora atacada, determinando-se a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2641 F.A. e certidões do que nela eventualmente constar, atuando-se em apenso próprio, bem como a inclusão destes autos no banco de dados. De outra parte, já houve o encarte pela zelosa Serventia do comprovante de intimação do denunciado da decisão proferida no processo digital nº 1501454-49.2021.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2643 Nicoletti Cova - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a autora sobre a contestação. Prazo: 10 (dez) dias. ADV: KAIO NABARRO GIROTO (OAB 454211/SP) Processo 1000442-57.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luzia Satie Murakami - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4654 Processo 1002177-62.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Enoque Ribeiro Campos Junior - Gol Linhas Aéreas S.A - Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que traga aos autos comprovante de endereço. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2725 179 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Damiao Tavares dos Santos (OAB: 82738/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0003240-41.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Lindines Santos da Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2852 445 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO PARA O PAGAMENTO DA MULTA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Erik Domingos Tizatto, PROCESSO Nº 0013637-56.2003.8.26.0408 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1649 execução que demandem dilação probatória, as quais deverão ser debatidas através do recurso próprio previsto na legislação da execução penal. Ora, não pode o habeas corpus substituir recurso adequado. Neste sentido: “HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO PENAL INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO MEIO INADEQUADO INDEFERIMENTO LIMINAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 679 SANTOS; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 1978 ITAU S/A - Fls. 111 - Manifeste-se a requerida acerca da petição e cálculos de fls. 108/110, requerendo o que de direito para regular prosseguimento do feito. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV SARA BORGES GOBBI OAB/ SP 121370 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP