Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer 764 EtMUT09 ID da reunião: 861 9026 2440 Senha de acesso: 105794. desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do quando lhe for concedida a palavra, que dever

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 808 com data aprazada para 27.06.2022. CAMPINA GRANDE/PB, 09 de maio de 2022. ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f34c3 proferido nos autos. DESPACHO: Processo Nº ETCiv-0000111-89.2021.5.13.0024 EMBARGANTE ILANA ALMEIDA SUASSUNA ADVOGADO MONICA FREITAS RISSI(OAB: 173437/SP) EMBARGADO DI

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1267 2. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de novembro de 2022. CLAUDIO PEDROSA NUNES PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d697d7 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000687-19.2020.5.13.0024 AUTOR DINART PACELLY DE SOUSA LIMA ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA LIMA(OAB: 1956

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 89 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Impossível o reexame de matéria em sede de Embargos Declaratórios, cuja finalidade não ultrapassa os limites expressamente fixados em lei. Embargos rejeitados. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 149 como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do 18/10/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor Trabalho, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO; por Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA reclamado. (Relatora) e do Juiz Convocado ADRIAN

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 377 Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000179-39.2021.5.13.0024 - CIENTES AS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA NOTIFICAÇÃO À RECLAMADA - DJE - Fica a RECLAMADA, por TELEPRESENCIAL PARA O DIA 28.02.2023, ÀS 15H30MIN, COM seus advogados, notificada do bloqueio Sisbajud efetivado. AS COMINAÇÕES DO ART. 844 DA CLT. CAMPINA GRANDE/PB, 18 de janeiro de 202

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 131 Procurador(a) do Trabalho JOSE CAETANO DOS SANTOS FILHO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. por Unanimidade, no sentido de dar ao presente julgamento a Constatando-se a omissão no acórdão quanto aos pleitos conclusão constante da parte dispositiva do voto de Sua Excelência formulados na contestação, impõe-se o acolhimento dos embargos o(a) Senhor

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 724 AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA FILHO, OAB: 9715 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tomar ciência do alvará de #id:0b7eb06. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de setembro de 2021. INTIMAÇÃO FRANCISCO JOSE ROCHA PEREIRA Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ce9b7a proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATOrd-0000687-19.2020.5.13.0024 AUTOR DI

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO(OAB: 23156/PB) DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO RECORRIDO 31 ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA LIMA(OAB: 19567/PB) Juíza Titular da 4A Vara do trabalho EXCEPTO Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE STELLITA DA CRUZ PINTO Intimado(s)/Citado(s): - ERICSON BEZERRA DO NASCIMEN

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 150 Agravo de Instrumento desprovido. inquestionável viés interlocutório, desprovido de natureza decisória DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do típica, não desafiando a interposição de agravo de petição, nos Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em moldes do § 1º do artigo 893 da CLT e da Súmula nº 214 do TST. 18/1