Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2934 filho de Valdivino Nogueira e de Solange Alves dos Santos, a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO, por prazo indeterminado, respeitado o limite de três anos. Serve a presente de ofício de comunicação à unidade onde E.V.N. está recolhido. Oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 3404 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2017 Processo 1003790-91.2016.8.26.0655 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 3243 oficial de ensino e de inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos, nos termos dos arts. 112, incisos IV e VII, c.c. art. 101, incisos III e VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça encaminhando c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3762 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIA CRISTINA CAMPOS LUDERS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DICIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0643/2018 Processo 0000961-86.2018.8.26.0655 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - N.V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2831 RODRIGO DO NASCIMENTO, RG nº 49.321.710-1, filho de Marcelino Luiz do Nascimento e de Maria José de Oliveira Nascimento, pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, a uma pena de 4 ( quatro ) anos e 2 ( dois ) meses de reclusão, mais 416 ( quatrocentos e dezesseis ) dias-mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 3728 Perdas e Danos - Bertioga 12005 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Milene Tamires Cavalaro - À reconvinte, em réplica. - ADV: ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP) Processo 1001685-10.2017.8.26.0655 (apensado ao processo 1004057-63.2016.8.26.0655) - Procedimento Comum - P

Caderno único ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de abril de 2011 principalmente, a quantidade e a qualidade da droga apreendida em poder do acusado. Com efeito, o art. 44, inciso III, do CP reza que as penas restritivas de direito substituem as privativas de liberdade quando, entre outros pressupostos, os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente. Ora, no caso em apreço, foi apreendido com o réu 16 (dezesseis) porções de maconha e 23 (vinte e trê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2797 SP) Processo 0006599-42.2014.8.26.0655 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Felipe Conceição da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR FELIPE CONCEIÇÃO DA SILVA, RG nº 47.824.962, filho de Jair da Conceição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3041 ilícito de entorpecentes, nos termos do art. 63, da Lei nº 11.343/06. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do adolescente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCEL SAKAE SOTONJI (OAB 195230/SP) Processo 0000282-57.2016.8.26.0655 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 401 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO REBELLO BORTOLINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEISE RENATA DESTRO ZACCHI BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2016 Processo 0000365-46.2015.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - VICTOR KAIQUE VIEIRA e outro - Vistos. Págs.287