Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 114 Apelado: Ronieri Isael Adomattis de Araújo Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) Apelado: José Adão Correa Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Advogada: Marianne Carvalho Garcia (OAB: 23425/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2317 parcial procedência da ação. Sustentou a absolvição quanto aos crimes de desobediência e condução de automóvel sem habilitação, na medida em que não houve demonstração do descumprimento da ordem de parada e da existência de perigo de dano. Entretanto, alegou ser de rigor a condenação no que se

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33653  43 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº 263/2018-GAB/CGPC/ DIVERSOS DE 25/06/2018 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 68/18-GAB/CGPC de 12/03/18, que apurou os fatos relatados por Evair Reis de Almeida, o qual acusa o policial conhecido por Pereira, lotado na SU Paragominas, de ter, em tese, exigido e recebido certa quantia em dinheiro para libera-lo, fato ocorrido em 15/05/16, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: não haver indícios da práti

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33577 Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018 RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 03 (três) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo: 289119 PORTARIA Nº 393/2018- DGPC/OD/DRF DE 12 DE MARÇO DE 2018. CONSID

Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33384  31 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 Valor: R$31.144,44 Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018 Data da Assinatura: 15/05/2017. Licitação: Processo de Adesão a ATA de RP Nº007/2014, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº011/2014 – SEAD/DGL-PA Decreto de Qualificação: 108/11 Projeto atividade: 08.303.1425.8277.0000 Fonte do Recurso: 00000151/00000351(Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 44.90.37 Contratada: A. A. J. LOURENÇO & CIA LTDA, CNPJ nº 05.619.593/00