Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 828 Brasília, 4 de julho de 2018 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000972-56.2016.5.10.0017 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RECORRENTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIODesembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF ADVOGADO: MONALISA DIAS DE OLIVEIRA - OAB:

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 756 Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 464 TRT 0001032-34.2017.5.10.0004 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE : MARTINIANO ANTONIO PINHEIRO COELHO Acórdão Processo Nº RO-0001032-34.2017.5.10.0004 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE JOSEMILTON ALVES DE BARROS

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2 ADVOGADO MOISES JOSE MARQUES(OAB: 11885/DF) GRAZIELLE DINIZ MARQUES(OAB: 25804/DF) MARA DINIZ MARQUES(OAB: 28008/DF) FEDERACAO NACIONAL DE CULTURA FENAC PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE(OAB: 38846/DF) MARIA CRISTINA CAPANEMA THOMAZ BELMONTE(OAB: 38844/DF) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI REGIANE ATAIDE COSTA(OAB: 2211 -A/DF) Ministerio Publico do Traba

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 750 464 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Acórdão Julgamento ocorrido por unanimidade de

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 597 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora aplicados à ECT sejam calculados com base na OJTP-7, do TST, nos termos do voto da Relatora e com ressalvas do Acórdão Juiz Denilson Bandeira. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente em exercício),

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ACÓRDÃO 761 GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Desembargador Relator 464 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o relatório, deferir os benefícios da justiça gratuita aos reclamantes, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para exc

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 839 Na hipótese, a demandante indicou o valor da indenização em 50 remunerações, ou seja, a quantia de R$ 56.484,00, o que não se afigura sem razoabilidade. PROCESSO n.º 0000972-56.2016.5.10.0017 - RECURSO Portanto, considerando que o fato gerador decorre com a dispensa ORDINÁRIO (1009) sem justa causa, sendo portador de dependência química e a privação do acesso

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2030/2016 Data da disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional comum de dez dias. Decorrido o prazo ou juntadas as razões finais, ao MPT para PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Presidente emissão de parecer. ffp MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 7107 (Auto de Penhora e Avaliação de f. 388). FORMIGA, 21 de Fevereiro de 2018. Nos termos da Lei 10.537/2002, e de conformidade com a Instrução Normativa nº 20/2002 do TST, as custas relativas aos presentes Embargos à Execução deverão ser suportadas pelos executados. MARCO ANTONIO SILVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimem-se as partes. Transcorrido

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2034/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Vice-Presidente DEJT Nacional DESPACHO Vistos, Intimem-se as part