Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1096 Local: no endereço informado nos Autos como local de trabalho do Fica a parte indicada no campo "INTIMADO(s)/CITADO(s)" Autor (Hospital Regional de Urgência e Emergência) situado no notificada para que se manifeste no presente Incidente de Município de Presidente Dutra-MA. Desconsideração da Personalidade Jurídica, nos termos dos Data e

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 notificada para tomar ciência da petição de id:99039b4 e para 135 RÉU RÉU ESTADO DO MARANHAO EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH KENNEDY VERAS DOS SANTOS(OAB: 6409/PI) GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA comprovar a regularidade do cumprimento do acordo, no prazo de05 (cinco) dias, sob pena de se presumir, no caso de inércia, ADVOGADO verídicas

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO FENUCIA RODRIGUES AGUIAR(OAB: 12905/CE) EVERALDO MENEZES DOS SANTOS CAAL CONSULTORIA ASSESSORIA E APOIO A LOGISTICA DE FORTALEZA LTDA - ME JOACI INÁCIO DE BRITO(OAB: 8942/CE) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 943 exposto, declaro a prescrição da dívida consubstanciada no título executivo judicial, por decurso do prazo próprio e EXTINGO A EXECUÇÃO com fulcro no

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 HENRIQUE MAIA ALVES. Deixou testamento, tendo este sido homologado, fls. 36/ 41. À fl. 60, foi nomeado inventariante RENATA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA . Termo de compromisso assinado à fl. 62. Houve o pagamento do ITCD (fl. 140), com manifestação da Fazenda à fl. 143, sem oposição. Às fls. 99/ 101 foi apresentado o esboço de partilha. Não houve impugnações. É o relatório do essencial. DECID

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1644 Assim, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, Conjuntos GP e GVP/CR nº 4/2020 e 5/2020 do Tribunal Regional informarem se possuem interesse em conciliar e, em caso negativo, do Trabalho das 16ª Região, que regulamentaram as audiências por apresentarem razões finais. videoconferência, determino: Decorrido o prazo deferido e rejeitada a última te

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1486 Despacho Processo Nº RTOrd-0016194-53.2017.5.16.0020 AUTOR FRANCISCO ELIZEU DINO DE SOUSA FILHO ADVOGADO COSMO ALEXANDRE DA SILVA(OAB: 6253/MA) RÉU INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ELIZEU DINO DE SOUSA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. A sentença de primeiro grau excluiu a responsabilidade do Estado

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 recurso, suscitam preliminares de incompetência dos juizados especiais, pelo valor da causa e ilegitimidade passiva e, no mérito, defendem a juridicidade da cobrança da comissão de corretagem e a inaplicabilidade do artigo 42, parágrafo único, do CDC. Contrarrazões apresentadas. É o breve relato. VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Recurso conhecido, preliminares rejeitadas. No

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 423 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47dc37e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ecd878 proferida nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamada interpôs A

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 916 notificada(s)/citada(s) por via postal ou, se necessário, através de para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e mandado judicial, caso não haja advogado constituído nos autos, efetiva, determino a NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO DA(S) PARTE(S), quando o ato deverá ser feito via DEJT. para no prazo de 5 dias: Por fim, ante a restrição de labor

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 992 PROCESSO: ATOrd 0017066-97.2019.5.16.0020 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREU SILVA RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal delimitado PROCESSO: ATSum 0016217-91.2020.5.16.0020 no art. 879, §2º da CLT, sem que