Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1404 da Silva (Justiça Gratuita) - Embargda: Maria Helena Ferreira Torres (Justiça Gratuita) - Embargda: Antonia Belchior da Silva Chaves (Justiça Gratuita) - Embargda: Georgina Ivete de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luiz Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcos Aurélio Martins Ribeiro (Justiça Gratuita) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1359 São Paulo, 1º de fevereiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/ SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 704 BRASIL S/A - Agravado: ALTAIR DIVIESO ROMAN - Agravado: Lourdes Ricci Teixeira - Agravado: Takeshi Ida - Designado pela Presidência da Seção de Direito Privado (DJE 18/12/15 pg. 41) para assumir e terminar o acervo do Dr. Dimitrios Zarvos Varellis na 35ª Câmara de Direito Privado e dos processos que foram distribuídos ao Dr.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1618 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Katia da Silva Arrivabene (OAB: 187786/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0027655-31.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 677 Vistos. A sentença de f. 53/6, cujo relatório adoto, julgou procedente a presente ação mandamental para determinar à autoridade impetrada o fornecimento à apelada dos medicamentos descritos na inicial, necessários ao tratamento de diabetes, sob pena de multa diária de R$ 100,00. A par do reexame necessário, apela a Fazenda E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 560 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 COM REDAÇÃO DA MP 2.180-35. CONSTITUCIONALIDADE. EFICÁCIA IMEDIATA. AGRAVO IMPROVIDO. I A norma do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, modificada pela Medida Provisória 2.180-35/2001 é aplicável a processos em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 89 Extrajudicial; Nº origem: 0115492-77.1999.8.26.0001; Assunto: Locação de Imóvel; Autor: Airton Rodrigues Pinto; Advogado: Fabio Pereira do Carmo (OAB: 242323/SP); Réu: Omar Mohamed Smidi; Réu: Henriqueta da Motta Ferraz Dal Lago (Espólio); Réu: Mohamed Sakeh El Hindi; 2011528-46.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 204 0025934-57.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2010.0259349/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Município de Jundiaí; Advogada: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Pansonato (Justiça Gratuita); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 76 Estevão Benedito de Melo; Agravado: Maria Aparecida da Silva Mello; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); 2013901-50.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Auto Posto Combate De Mairiporã ltda; 2013912-79.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 730 2010982-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Paulo Galizia - Agravante: Assepar - Associação dos Ex-participantes de Planos de Previdência (Atual Denominação) - Agravado: Sebastião de Arruda e outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Fábio Miraglia (OAB: 37069/RS