Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2748 defendendo, assim, ser possível o ajuizamento da ação no foro da O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) arregimentação da mão de obra. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta vara. Os depoimentos colhidos demonstram ser prática da primeira ré a utilização de mão de obra de fora do local da prestação do serviço, SALGUEIRO

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3122 conforme arts. 840, §1º, e 852-A, inciso I, da CLT. dobro nos casos de entes públicos da administração direta, Da análise da exordial, verifica-se que a parte autora não indicou o autárquica e fundacional (art. 183 do CPC). A parte ré, no mesmo valor dos pedidos deduzidos. Desse modo, seguindo a diretriz da prazo, deverá informar se pretende conciliar (apre

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 199 da SBDI- 9665 regulado pelas Leis nº. 5.764/71 e 12.690/2012"." I/TST. - violação da(o) artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho. - violação do(s) incisos II e LV do artigo 5º; inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal; inciso II, do art. 37; inciso IX do artigo 93 da Não se verifica a al

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3898 possível uma parte usufruir do "melhor dos dois mundos", ou seja, em desfavor de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BELMONTE, nos pinçar o melhor de cada regime jurídico. Caso os autores tivessem termos e limites da fundamentação supra que faz parte integrante direito aos depósitos fundiários, considerando-os celetistas, seria do presente “decisum” como se nele esti

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 4918 RECLAMADO CONSORCIO SAO FRANCISCO LESTE ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997/SP) salariais, a razão de 20%, sobre o valor do acordo. INSS devido pela reclamada no valor de R$ 62,00(sessenta e dois reais). ADVOGADO 5 – Custas, pela reclamada, no valor de RS 20,00 (vinte reais), calculadas a 2% sobre o valor principal do acordo. 6 – A contribuição previdenciária (a

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5769 conduta. -se a opção pela realização da audiência no formato Em caso de dúvidas ou outras necessidades, deverá a parte entrar SEMIPRESENCIAL ou MISTO, facultando-se às partes e em contato com a Secretaria desta Unidade Judiciária através do testemunhas o comparecimento às instalações físicas da Vara do endereço de e-mail [email protected], tele

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 5801 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E FISCAIS Correção monetária, juros de mora e contribuições na forma da Contribuições sociais, a cargo da reclamada, incidentes sobre os fundamentação. títulos ora deferidos que integram o salário-de-contribuição, nos Concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. termos do art. 28 da Lei n.º 8.212/91, autorizad

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4150 (videoconferência): considerando as orientações contidas no Oficio TRT – GVP - O acesso ao Zoom dispensa a instalação de qualquer programa 04/2021; determino, sem a suspensão dos prazos, a inclusão do no computador, devendo ser utilizado, preferencialmente, o presente feito na pauta de audiência para tentativa de conciliação, navegador Google Chrome. O ace

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1256 Principal (Crédito do(a) autor(a)): R$ 67.690,70 Mediante requerimento das partes, por seus advogados, quando da INSS (Cota Reclamado(a)): realização da audiência de conciliação nos autos do Processo R$ 8.894,71 TOTAL: R$ 76.585,42 0000211-05.2011.5.06.0391, determino a marcação de audiência de O montante devido será atualizado até a data do efetivo pagame

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO audiência. A empresa reclamada poderá ser representada por preposto(a) e/ou advogado, devidamente habilitados nos autos. 5018 BRUNO DA CRUZ GRANGEIRO(OAB: 36900/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ALDAIR CAVALCANTE DA SILVA Intimem-se as partes, por meio de seus advogados. Notas: Acesse o link acima por meio de celular, tablet,computador pessoal, PODER JUDICIÁRIO utiliza