Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0022845-48.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Municipio de Campina Grande Representado Por Sua Procuradora Sylvia Rosado de Sa Nobrega. APELADO: Rildo Silva Pereira. ADVOGADO: Rogerio da S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seriam devidos (ou não) desde 2005, bem como se cabe deduzir eventuais reajustes concedidos administrativamente em 2008 (1,20%, com vigência de janeiro de 2008) e em 2009 (5,92%, com vigência em fevereiro de 2009).Veja-se que os reajustes efetivamente reclamados nestes autos são apenas os de 2005, 2006, 2007 e 2008 (fls. 03).Quanto a estes índices, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu ser plenamente possível sua aplicação, com a adoção dos índices de reajuste dos benefícios do R

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 24 - Pb • 297, 304; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 187; Marcia Regina Gunha Pessoa 006602 - Pb • 1; Marcilio Ferreira De Morais 017359 - Pb • 111, 157, 158; Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 46, 153, 167; Marcio Henrique Carvalho Garcia 010200 - Pb • 209; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 131; Marconi Leal Eulalio 0036

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 Processo: 0007041-78.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Guarabira Pb, Advogado: Jose Gouveia Lima Neto, Marcelo Henrique Oliveira, Ronaira Costa Ribeiro, Apelado: Gilvanete Goncalves Dos Santos, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Remeten