95 resultados encontrados para diogo alves lima - data: 31/07/2025
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2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 115 jurisprudencial, tendo em vista que a decisão a paradigma apresentada para demonstrar o confronto de teses (pág. 6 do apelo) PODER JUDICIÁRIO não atende às exigências contidas na letra "a" do art. 896 da CLT, JUSTIÇA DO TRABALHO por ser proveniente deste Tribunal. No que tange à isenção relativa aos tributos "PIS, COFINS e CSLL", a admissibilidade do recurso de r
2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 1448 ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante. PROCESSO N. 0000343-10.2016.5.23.0021 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a), AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, observadas as cautelas de estilo. AGRAVANTE: TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA. Advogado(s): RAFAEL NEPOMUCEN
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1797 “Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos, nos Processo Nº ATOrd-0000343-10.2016.5.23.0021 RECLAMANTE DIOGO ALVES LIMA ADVOGADO RIVELINO LUCIO DE RESENDE(OAB: 7147-O/MT) RECLAMADO TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA ADVOGADO Bruno Garcia Peres(OAB: 14280B/MT) ADVOGADO ANGIE CAROLINE ALVES BATISTA(OAB: 20025-O/MT) ADVOGADO RICARDO ALVES ATHAIDE(OAB: 1
3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1300 necessidade de realização de audiência presencial, mantenham-se PODER JUDICIÁRIO os autos sobrestados. JUSTIÇA DO TRABALHO 2. A Secretaria deverá controlar, via GIGS, mês a mês, o prazo do processo até o retorno das atividades presenciais. Intimação 3. Intimem-se. RONDONOPOLIS/MT, 16 de julho de 2020. Ficam as partes intimadas, para ciência, acerca do de
2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Servidor Processo Nº ATOrd-0000521-82.2018.5.23.0022 RECLAMANTE FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS Fausto Del Claro Júnior ADVOGADO(OAB: 11843/MT) CAIO CESAR PAVAN ADVOGADO(OAB: 20053-O/MT) RECLAMADO RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIBEIRO, VILARINHO DA SILVA & CIA LTDA RECLAMADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - O S INSTITUTO ODONTOLOGICO LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO GONCALVES DOS
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2581 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO NELSON OLIVEIRA BATISTA(OAB: 342428/SP) CLAUDIO LEAL MELO ADELITA SANTANA SANTOS(OAB: 17289-O/MT) VANDERLANDIS DA SILVA SANTOS(OAB: 19897-O/MT) RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ABILIO SIQUEIRA BARROS . RONDONOPOLIS/MT, 05 de fevereiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OLGA DE SOUZA
Edição nº 11/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de janeiro de 2011 distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 11/01/2011 às 15h48.Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juiza de Direito Substituta. Nº 44549/95 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO BOAVISTA SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475 Daniel Eduardo Alves Ferreira. R: AUTO POSTO GIGANTE DA SERRA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, GO008
2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Processo Nº RO-0000295-40.2015.5.23.0036 Relator NICANOR FAVERO FILHO RECORRENTE SOELI NUNES POZZO ADVOGADO MARCIA ANA ZAMBIAZI(OAB: 11106B/MT) ADVOGADO ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS(OAB: 7429/MT) RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) 1447 Cuiabá-MT, 19 de junho de 2018. ELINEY BEZERRA VELOSO Desembargador
2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 435 TARCISIO REGIS VALENTE ADMISSIBILIDADE Relator Encontram-se presentes os pressupostos processuais extrínsecos e DECLARAÇÕES DE VOTO intrínsecos de admissibilidade, razão pela qual conheço dos Acórdão DEJT Processo Nº ED-0000343-10.2016.5.23.0021 Relator EDSON BUENO DE SOUZA EMBARGANTE TRANSPORTADORA BATISTA DUARTE LTDA ADVOGADO RICARDO ALVES ATHAIDE(OAB: 11
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de Julgamento: 27/05/2014, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/05/2014)." ADVOGADO Por essas razões, acolho o presente Agravo de Petição e determino ADVOGADO a remessa dos autos à Coordenadoria da Contadoria desse Tribunal ADVOGADO para retificação dos cálculos a fim de que sejam apuradas todas as verba