180 resultados encontrados para diogo augusto de oliveira - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4287 - 1. Aguarde-se por trinta dias para que a parte credora requeira o que for de seu interesse para prosseguimento da ação. 2. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1013351-66.2022.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 489 dos autos digitais à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã. Cumpra-se, servindo a presente como Ordem de Liberação. Intime-se. Araçatuba, 10 de setembro de 2021. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 1013299-33.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Miguel Hila
Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 393 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Lesão Corporal, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Flavio Luiz dos Santos, PROCESSO Nº 0061834-87.2013.8.26.0506 O(A) Doutor(a) Guacy Sibille Leite, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal do
Publicação: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5030 647 Processo 0800778-77.2022.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Kaio Guilherme da Silva Reis ADV: CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE (OAB 14251B/MS) Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora consta
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2342 NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que não se verifica contradição ou omissão na sentença combatida, não havendo obrigatoriedade de se consignar todos os argumentos apresentados pelas partes. Referida sentença definiu a extensão da obrigação, o índice de correção monetária, a taxa de juros, o termo inicial de ambos
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 533 superficial do caso que as circunstâncias exigem. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 31 de março de 2022. - ADV: ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP) Processo 1014611-44.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diogo Augusto de Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido de autorização fo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4132 Alves Peninga - Vistos. Intime-se o INSS para cumprimento da medida, servindo cópia da petição de fls. 236/237, bem como da sentença e do v. acórdão como ofício, competindo ao patrono da parte autora a impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com cópias das peças de interesse), enca
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3306 do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a contestação (defesa), contados da data da juntada do aviso de recebimento (AR) aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 511 324 da regra de transição do artigo 2028 do Código Civil de 2002. Anote-se que, em razão do disposto na norma de transição (art. 2.028, do Código Civil de 2002), prevalece a conclusão acima lançada, aplicando-se o lapso previsto na Lei anterior. Os juros moratórios também não estão prescritos e devem incidir a parti
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 339 em questão torna inviável a análise acerca da efetiva existência desta condição da ação.O simples fato de se tratar de relação de consumo, em nada altera a conclusão expendida, na medida em que ao autor compete instruir a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, devendo, ainda, deduzir p