Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 176 Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - RÉU: Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, procedo o comando da expedição de alvará, posteriormente intimese a parte demandante para imprimir o Alvará Judicial,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2658 606 inexistem manifestas causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado em tese constitui crime, assim como inexiste, até o momento, qualquer causa de extinção da punibilidade. 3. Assim sendo, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme dispõe o art. 399 do CPP, dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2695 307 Daniela de Souza Leite (OAB 10375/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB 9520/AL) Eliete da Silva Batista (OAB 16158/AL) Ernani Almeida de Oliveir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 372 pleiteado. Proceda-se ao desbloqueio das contas da parte executada, consoante requerido. Transcorrido o prazo supra, certifique-se nos autos e intime-se a parte exequente para requerer o que lhe for de direito. Providências necessárias. Campo Alegre , 25 de agosto de 2020. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Dir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1044 Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Vivendas de España - 1 SENTENÇA. Dispenso o relatório (Lei 9.099/95, art. 38, caput). HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, conforme requerido às fls. 41/43, dos autos digitais, para surtir os efeitos de direito, e em consequência julgo extinto o respectivo feit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1088 Julgamento, para o dia 03 de novembro de 2020, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Maceió, 03 de agosto de 2020 Anielly Melo Salgueiro Estagiário(a) ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: ROBÉRIO CÉSAR CAMILO DOS SANTOS (OAB 9260/ AL) - Processo 0701747-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 358 ADV: RUBIA DO NASCIMENTO TAVARES (OAB 15027/AL) - Processo 0701809-52.2019.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: Escola de Ensino Fundamental Santana Lima Ltda - Me - Ato Ordinatório da pagina 27 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 15

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2648 351 Recurso Inominado Cível nº 0701117-79.2017.8.02.0091, de Maceió, Recorrido: Bradesco Seguros. Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558A/AL). Recorrente: Leila Flávia do Nascimento Lima. Advogado: José Tenório Gameleira. Relator: Juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos Decisão: Por unanimidade de votos, o rec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2581 200 conforme constatado pelo diagnóstico mecânico cuidou-se de vício decorrente de uso irregular. Em contestação o demandado alega a preliminar de perícia para se verificar se a origem do vício na peça é decorrente de desgaste natural ou vício de fábrica, sustentando o demandado que o carro foi consertado por cortesia, estan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 192 a expedir os atos necessários à realização da mesma. Ressalte-se que a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio da ferramenta/ aplicativo “Google Meet”, devendo as partes e advogados, em até 48 horas antes da data marcada, informar número de whatsapp e e-mail para envio do link (convite) de acesso ao ambiente da