Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3134 Transitado em julgado esta sentença, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Óbidos/PA, 22 de junho de 2021. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA (Assinatura Digital) Número do processo: 0800520-25.2018.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: RISONALDO LEAO DA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS OAB: 20527/P

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 3704 No caso descrito nos autos, percebe-se que não tendo a parte autora cumprido com a determinação judicial, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, resta caracterizada a situação descrita no citado dispositivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com arrimo no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. P. R. I. Após o transito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 663 Canoa, enviando cópia desta sentença e do Decreto nº 37.268, de 10 de dezembro de 2014 para fins de registro, nos termos do art. 29 do Decreto-lei n. 3.365/41. ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: FRANCISCO JUNIOR SILVA NOGUEIRA (OAB 17649/ AL), ADV: ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB 157193/RJ), ADV: DIOGO DA

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3000 à concessão do benefício de justiça gratuita, mediante a juntada aos autos dos seguintes documentos: (1) comprovantes de renda mensal dos últimos CINCO meses; (2) cópias das declarações de imposto de renda completas dos últimos três exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; (3) cópias dos extratos bancários de conta

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2546 SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA Número do processo: 0800027-57.2020.8.14.0074 Participação: AUTOR Nome: MARINALDO LIMA BARATA Participação: ADVOGADO Nome: ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE OAB: 17370PA/PA Participação: REU Nome: CASAS BAHIA Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: 33668/PE Participação: REU Nome: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. Participação

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 3404 considerar, além do binômio compensação/punição, a situação econômica do ofensor, a posição social do ofendido, a intensidade do ânimo de ofender e a gravidade da ofensa que no caso foi moderada. Dessa forma, entendo razoável o pagamento de indenização a título de dano moral no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais). 3. DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento em tudo q

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2692 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Número do processo: 0801229-53.2018.8.14.0005 Participação: RECLAMANTE Nome: LUIZ OTAVIO CIRELLI FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO BRUNNO SILVEIRA LIMA OAB: 22584/PA Participação: RECLAMADO Nome: INTEGRA3 TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP Participação: RECLAMADO Nome: CASAS BAHIA Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DANTAS DE M

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 996 EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito em Auxílio a 10ª Vara do Juizado Especial Cível (Portaria 2912/2020-GP, DJE de 14/12/2020 Número do processo: 0831322-47.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: LUIGI CRISPINO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA RIBEIRO CRISPINO OAB: 22236/PA Participação: RECLAMADO Nome: CASAS BAHIA Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO DANTAS DE MORAES

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2235 Santarém, 19 de abril de 2021. HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22. A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. §2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 3225 proferida no ID 27717642 em todos os seus termos. P. R. I. C. Preclusa a presente decisão, intime-se o autor, através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas finais. Havendo o pagamento, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Não havendo pagamento, proceda-se a emissão de certidão indica