24 resultados encontrados para diogo de lima chaves - data: 31/07/2025
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2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO DIAS; NADA SENDO REQUERIDO, OS AUTOS SERÃO ADVOGADO ARQUIVADOS. Pauta RECORRIDO ADVOGADO PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SUBSEÇÃO DE ADVOGADO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II RECORRIDO (republicada para constar nome do advogado do Impetrante) Dia 19/3/2018, a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno 27 RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552-A/BA) NE
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Ficam as partes recorridas/agravadas (JOSE JORGE DE SOUZA; BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME) RECORRIDO notificadas do despacho constante do ID bee79c4, para, no prazo ADVOGADO de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e ADVOGADO contrarrazoarem o recurso de revista. Notificação Processo Nº ROPS-0000037-55.2016.5.05.0631 Relator
2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 776 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) ESTADO DA BAHIA RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação RECLAMADO DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, notifique-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação n
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1033 MUNICIPIO DE TANHACU Assinatura Intimado(s)/Citado(s): BRUMADO, 27 de Abril de 2019 - EDIVALDO JESUS DOS SANTOS CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000409-33.2018.5.05.0631 RECLAMANTE LUCAS BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO NILDOBERTO LIMA MEIRA(OAB: 1
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 2010 - NELSON SANTOS COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Para que, em não havendo o pagamento voluntário da dívida, Tomar ciência da sentença em embargos de declaração de #id:b81a7cf, que conhece e acolhe os embargos opostos por NELSON SANTOS COSTA e conhece e não acolhe os embargos opostos por VIACAO NOVO HORIZONTE LTD
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº RO-0000022-08.2017.5.05.0193 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. RECORRIDO JOSE DIAS SUZARTE ADVOGADO ANA BARTIRA DE JESUS QUEIROZ(OAB: 35215/BA) ADVOGADO HILNA SERAPHIM FALCAO(OAB: 23977/BA) R
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - SHALEV EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 812 Processo Nº RTOrd-0010539-87.2015.5.05.0631 RECLAMANTE SANDRA DE AMORIM COQUEIRO SILVA ADVOGADO FABIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO LOCSERV LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTD
2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 473 requisitos elencados no art. 300 do CPC/2015, dentre os quais, a PODER JUDICIÁRIO probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao JUSTIÇA DO TRABALHO resultado útil do processo. No caso em comento, não trouxe o autor as provas necessárias SENTENÇA para demonstrar a efetiva irregularidade do pleito eleitoral, porque os requerimentos, solicitações e d
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 755 "DECISÃO LIQUIDAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO Verifica-se que o(a) exequente, notificado(a) para promover a liquidação do julgado, apresentou os cálculos de ID.b2890e9. O despacho de ID.7ed60da, observando o procedimento de Tomar ciencia da decisão de Liquidação: quantificação da dívida previsto no art. 879, § 2º, da CLT, DEC
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1239 40, caput, e § 2º da Lei n.º 6.830/80, de aplicação subsidiária frustrada), nos termos do parágrafo único do art. 116 daquela autorizada pelo art. 889 da CLT, procedimento cuja adoção, Consolidação. inclusive, guarda conformidade coma regra do art. 921, caput, III, §§ Antes, porém, dê-se ciência deste despacho ao exequente. 1º e 4º do CPC, bem as