Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 279 reclamado, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), isentas (CLT, art. 790-A, I). Vencido o Exmo. Sr. Desembargador Fausto Lustosa Neto (Relator) que negava provimento ao recurso. Acórdão lavrado pelo Exmo. Sr. Desembargador Manoel Edilson Cardoso que proferiu o voto condutor d

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 610 Notificação A audiência será de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais das partes e de suas testemunhas. Reitere-se que todos os atos processuais, no âmbito desta Vara Federal do Trabalho, deverão obedecer ao que dispõe a Lei 11.419/2006 a Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato GP 45/2012 do

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 1297 RÉU - RAIMUNDA OLIVEIRA DA CRUZ SOUZA Ficam as partes cientes da decisão prolatada nos vertentes autos, MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB: 5764/PI) DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB: 8754/PI) ADVOGADO ADVOGADO id.22da592 Intimado(s)/Citado(s): Teresina, 28 de Fevereiro de 2018. - ANTONIA EDIA OLIVEIRA DOS

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 281 cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, §7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). Notificação Processo Nº RO-0001225-78.2015.5.22.0103 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE PIO IX ADVOGADO DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB: 8754/PI) ADVOGADO RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA(OAB: 11991/PI) RECORRIDO SEBASTIANA VIAN

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 508 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), ao C. Tribunal Superior do Trabalho. determino a notificação da parte agravada para, querendo, 5. Publique-se. apresentar resposta ao agravo e ao recurso de revista, dentro do ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS DESEMBARGADORA PRESIDENTE pra

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 - FRANCISCA FIRMINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - MUNICIPIO DE ESPERANTINA 278 DESEMBARGADORA PRESIDENTE Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº RO-0002080-22.2013.5.22.0105 Relator LIANA CHAIB RECORRENTE MUNICIPIO DE ESPERANTINA ADVOGADO DIOGO JOSENNIS DO NA

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 714 - IVANDETE MARIA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação LIANA CHAIB Desembargadora Relatora PROCESSO TRT - RO Nº 0000690-18.2016.5.22.0103 RELATORA: DESEMBARGADORA LIANA CHAIB RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIO IX ADVOGADO: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA RECORRIDA: IVANDETE MARIA DA COSTA Votos ADVOGADO: ELIAS VITALINO CIPRI

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 549 ANTE AO EXPOSTO, inadmissível a revista nesse aspecto. Alegação(ões): CONCLUSÃO - violação do(s) artigo 39; artigo 114, inciso I; artigo 37, inciso II; DENEGO seguimento ao recurso de revista. artigo 37, §2º; artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. Publique-se. - violação do(s) . Teresina, 08 de novembro de 2016. - divergência jurisprudencia

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS 425 Desembargadora Presidente Desembargadora Presidente Decisão Decisão Processo Nº RO-0002373-42.2015.5.22.0001 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO ADVOGADO MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB: 12276/PI) ADVOGADO DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB: 8754/PI) RECORRIDO CARMEM CELIA PEREIRA DE

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - LUCILEIDE GOMES DE SOUSA - MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO Processo Nº RO-0002387-17.2015.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO ADVOGADO DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB: 8754/PI) RECORRIDO ANGELINA MARIA DA SILVA CARVALHO ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI