Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1145 LEITE (OAB 356543/SP) Processo 1016486-44.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Graças de Souza e outros - Wilson Sebastião - Vistos. Aguarde-se o depósito das demais parcelas, que deve ser realizado mensalmente. Int. - ADV: ALFREDO ANTONIO BLOISE (OAB 281547/SP), FERNANDO FERNANDES BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2559 de danos morais para R$ 8.000,00. Transitado em julgado fls. 149. Posto isso, intime-se a parte credora para dizer em termos de prosseguimento, com o cumprimento do julgado, no prazo de 05 dias. O cumprimento de sentença de processos digitais ocorre na forma de incidente nos próprios autos em regra, rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1008 para que a subscrição resulte em integralização no capital social de sociedade diversa daquela em que o imóvel foi subscrito e ainda inexistente. Ainda que assim não fosse, o pedido ainda seria impossível de ser acolhido, vez que a interessada pretende que “o bem imóvel acima subscrito será integralizado direta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2926 - ADV: ELEONORA GOMES SALTÃO DE QUEIROZ MATTOS (OAB 222851/SP), SILVIA FELIPE MARZAGÃO (OAB 206840/ SP) Processo 0015510-91.2016.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S.C. - Vistos.Reitere-se o oficio cobrando a devolução da carta precatória, devidamente cumprida.Intimem-se. - ADV: DEFEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2239 ínfimo face ao valor do débito (R$ 18,31), determinei o desbloqueio da importância, conforme extrato que segue.A penhora de créditos pretendida nas fls. 44/45 não atende aos requisitos do artigo 856 do Código de Processo Civil, que exige esteja o crédito a ser constrito representado por título de créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2259 custas, despesas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizados desde a propositura desta (Súmula 14 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se sua condição de beneficiário da justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 968 Ltda (kall Shop) - Recorrido: Edite Soares Barra Grande - Magistrado(a) Frederico dos Santos Messias - Deram provimento ao recurso para reconhecer a ilegitimidade da parte da ré E. Tenoury e Cavalcanti Ltda (Kall Shop), julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1212 limite-se ao recebimento de indenização, deverá esclarecer se houve pedido indenizatório nos autos da ação de desapropriação, comprovando-se documentalmente seu desfecho, se o caso. Revela-se necessária, ainda, a juntada de certidão de objeto e pé da ação de desapropriação referida. Prazo: 20 dias. Int.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 46 específica acerca de todos os fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial, deve ser aplicada, por analogia, a Súmula n. 182 deste Tribunal superior. 3. Não prospera a arguição de usurpação de competência, pelo Tribunal de origem, no exame da admissibilidade do recurso especial. Nos termos da Súmula n.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1212 limite-se ao recebimento de indenização, deverá esclarecer se houve pedido indenizatório nos autos da ação de desapropriação, comprovando-se documentalmente seu desfecho, se o caso. Revela-se necessária, ainda, a juntada de certidão de objeto e pé da ação de desapropriação referida. Prazo: 20 dias. Int.