563 resultados encontrados para diogo lima da silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1223 Santos - Vistos. Há muito são realizadas tentativas infrutíferas de nomeação de perito que aceite realizar os trabalhos recebendo tão somente as verbas pagas pela Defensoria Pública. Visando à celeridade e à prestação jurisdicional eficiente, intime-se a autora, então, para que, se possível, junte estudo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 706 confissão judicial, atenuante genérica que não implica em fixação da pena base abaixo do mínimo legal- Súmula 231 STJ. Acresço a fração de 2/3 em razão da continuidade delitiva, fração que se mostra adequada ao considerável números de infrações, resultando, ao final, em 01 ano e 08 meses de reclusão e 17
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2303 Defensores Públicos.Intimem-se. - ADV: DANIELA DI CARLA MACHADO NARCIZO (OAB 149140/SP) Processo 1005037-74.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ana Taíse Oliveira dos Santos - Vistos.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se.Diante das especificidades da c
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 880 domínio, confrontantes tabulares e confrontantes de fato, observadas as informações prestadas pelo senhor Oficial Registrador, com qualificação completa e precisa indicação de endereço, incluindo CEP, de modo a possibilitar adequada e eficaz citação; havendo entre os citandos pessoa falecida, deverá vir aos a
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 979 Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. PERÍCIA ANTECIPADA Face às informações de fl. 352, será necessária a designação de perícia prévia, até para melhor esclarecimento quanto a registros ating
Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2011 Juíza de Direito: Cynthia Silveira Carvalho Diretora de Secretaria: Flavia Cabral de Araujo Barbosa Bemfica Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 29112-4/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA D'JUDA COSTA LINO. Adv(s).: DF028701 - JOSE GERALDO DA COSTA. R: JOSE APARECIDO NERY - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF025326 - JOSE ODAR MOURA JUNIOR. DECISAO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 959 Processo 1014312-67.2014.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Maria das Graças de Oliveira - Raul Ares e s/m. Sheila Lahan Ares - Vistos. Trata-se de ação de usucapião promovida por MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, visando ao reconhecimento do domínio do imóvel localizado na Rua Santa Ifigênia, 295, apto 426/247.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1361 como processo comum, e não mais de rito especial. A via administrativa, de outro lado, foi regulamentada em detalhes e minúcias, o que denota, certamente, a preferência da lei. Ponto muito importante é que, na esfera extrajudicial, o silêncio dos interessados, dentre eles, o proprietário, importará aceitação
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1046 assistência judiciária gratuita. 2. Antes de intimar o Perito, providencie a Serventia Judicial a exclusão do Perito que declinou da nomeação junto ao cadastro do feito, mantendo apenas o ora nomeado. Anote-se. 3. Desde já adianto que, caso seja possível, e desde que não haja comprometimento aos requisitos mínimos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1361 como processo comum, e não mais de rito especial. A via administrativa, de outro lado, foi regulamentada em detalhes e minúcias, o que denota, certamente, a preferência da lei. Ponto muito importante é que, na esfera extrajudicial, o silêncio dos interessados, dentre eles, o proprietário, importará aceitação