Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 STRIAL DO REGIME SEMIABERTO ) , DEVENDO SER ENTREGUE AO APENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIM ENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTAN DO QUE AS DATAS PROJETADAS PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL SAO, RESPECTIVAMENTE, 10.03 .201 8 E 19.06 .201 8 E QUE O APENADO SOMENTE FARA

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DALVINO DE SOUSA FILHO - FILHO(A) DE MARIA EDITE REGO DE SOUSA NO REGIME FECHADO, COM IMEDIATA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO C OM PRAZO DE VALIDADE ATE 01.03.2030, FAZENDO-SE REGISTRAR NO BNMP (ART. 289-A DO CPP), DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE(A) DEVERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE A REALIZA CAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE S

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NAL, POR FORCA DO ART. 9, 2, DA LEI N. 10.684/03, DE EFICACIA RET ROATIVA POR FORCA DO ART. 5, INCISO XL, DA CONSTITUICAO FEDERAL. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (STJ. RESP 950.648/PR, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 12/02/2008, DJE 03/03/2008 ) DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS CREDITOS TRIBUTARIOS LANCA DOS PELOS AUTOS DE INFRACAO N 30049756.801-

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 34520-95.2015.8.09.0175 159 FLAGRANTE DIOGO MARQUES DE LIMA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 201500345207 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTUADO: DIOGO MARQUES DE LIMA INCIDENCIA PENAL: ARTIGO 16, PARA GRAFO UNICO, INCISO IV DA LEI 10.826/2003, ARTIGO 33 DA LEI 11.34 3/2006 E ARTI

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DE PROVA FIXADO N O TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, TENDO O BENEFICIAR IO DEMONSTRADO AUTODISCIPLINA E SENSO DE RESPONSABILIDADE, CUMPRI NDO SATISFATORIAMENTE O QUE RESTOU AJUSTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9 099/95, DEVE SER DECLARADA EXTINTA DA PUNIBILIDA DE DO AGRAVANTE AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO (TJGO - AGRAVO EM EX ECUCAO 230-0/352, RELATOR

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00), SE DANI FICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO, K-OBRIGACAO DE PAGAR O VA LOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA Q UE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO, L-OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITO

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ACUSADO : RENATO CHAVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 12338 GO - JOHN WAYNE FERREIRA RAMOS DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800917761 CUIDA-SE DE REQUERIMENTO DE RESTAURA CAO DE AUTOS, REQUERIDA POR RENATO CHAVES DE OLIVEIRA, INFORMANDO SOBRE O EXTRAVIO DOS AUTOS DE N 201603485052, EM APENSO. NO REFE RIDO FEITO, A FL. 10, CERTIFICOU O SR. ESCRIVAO JUDICIAL QUE APOS VARIAS BUSCAS N

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAME NTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DE SLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDA DE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAME NTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A U NIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE

Seção II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O IND ICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, FICANDO A DISP OSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. E STE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALV ARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SE

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 JHONATAM FRANCISCO DE OLIVEIRA AUGUSTO CESAR SANTIAGO DE SENA FERNANDO CANDIDO DE JESUS FILHO ALEXANDRE DIAS FERREIRA JUNIOR LUCAS FELIPE MARTINS MELO RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA MARCELO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA DIOGO MARQUES DE LIMA RAILANDER RODRIGUES NOGUEIRA RYANN CARLOS DA SILVA CARLOS HENRIQUE JEAN COSTA DIEGO BARBOSA LOPES DIEGO DE OLIVEIRA DIAS ADV IND : 50517 G