Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 255 COMARCA ARAÇATUBA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE O DR. ADEILSON FERREIRA NEGRI, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Araçatuba, na forma da lei, faz saber: Execução n. 636.870 ANDERSON DE OLIVEIRA MARQUES - Intimação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 185 DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0073677-83.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 569.461; Assunto: Latrocínio; Agravante: Israel Pereira dos Santos; Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 854 Louri Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdir Gomes - Advogada: Rosangela Aparecida Oliveira (OAB: 256003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85) 179 - 0052536-16.2009.8.26.0602 (990.10.381016-3) - Apelação - Sorocaba - Relator Ivo de Almeida - Revisor Camilo Léllis - Apelante: Luiz Alberto T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 162 documento falso; Apelante: Diogo Martins de Andrade Lima; Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: 235613/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.063723-1; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2008.0586013/000000-000; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 247 Pública. ADV. ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA - OAB/SP 188.301 Execução 444.671 JOSE MAURO DE BRITO - Intimação da defesa para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se no apenso de sindicância, sendo que a omissão será interpretada como renúncia tácita, caso em que será aberto vista à Defensoria Pública. AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2212 385 ADV: JOSÉ MARCOS GUTIERRES OAB/SP 64.860 ADV: PEDRO ROBERTO PEREIRA OAB/SP 161.787 Execução: 540.561 LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA Intimação da defesa constituída a respeito de parte da r. decisão de fls. 92/96 do apenso: Sindicância (Fato:30/03/2016): Vistos,... declaro a perda de 1/3 do tempo remido, e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3243 prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. V.U. - Advs: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 7006396-93.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Bonifácio José de Lima Junior - Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 218 05 do Apenso Livramento Condicional: julgo antecipadamente o pedido de livramento condicional e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo, que será preenchido somente em 26/05/2012, nos termos do art. 717 do Código de Processo Penal. ADV. DR. MARCELO P. DUARTE OAB/SP 178.382 Execução n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 974 990.08.139389-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Des.: Angélica de Almeida - Apelante: D. V. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - AFASTADA A PRELIMINAR, DERAM APENAS PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR O VALOR MÍNIMO PARA A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO A R$1.825,00, SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 276 Decorrido o prazo, será aberta vista à Defensoria Pública. ADV.NAIARA R.F.GONÇALVES (OAB/SP 301.886) Execução nº 925.756 EDER LUIZ ALMEIDA CASTELANO Intimação de defensor constituído para que se manifeste, no prazo legal, no apenso de situação processual, sobre a cota do Ministério Público que opin