Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0023655-63.2010.403.6100 PROT: 26/11/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA MIQUILINO E OUTRO ADV/PROC: SP272235 - ADELSON MENDES DE JESUS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO VARA : 5 PROCESSO : 0023687-68.2010.403.6100 PROT: 26/11/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO CESAR MORETTI GABRIEL ADV/PROC: SP250256 - PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: PROC. F

Publicações Judiciais I ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União Federal, a teor das Súmulas ns. 105 e 512, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente. Nesse sentindo já se manifestou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em caso análogo (v.g. AgRg nos Edcl no Resp n. 422.734/GO, 1ª Turma, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 07.10.03, v.u., DJ 28.10.03, p. 192). Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto nos arts. 267, VI e § 3º e 462, do referido codex e, por conseg

Publicações Judiciais I ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União Federal, a teor das Súmulas ns. 105 e 512, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente. Nesse sentindo já se manifestou o Colendo Superior Tribunal de Justiça, em caso análogo (v.g. AgRg nos Edcl no Resp n. 422.734/GO, 1ª Turma, Rel. Min. Teori Zavascki, j. 07.10.03, v.u., DJ 28.10.03, p. 192). Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do disposto nos arts. 267, VI e § 3º e 462, do referido codex e, por conseg

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0023655-63.2010.403.6100 PROT: 26/11/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA FRANCISCA MIQUILINO E OUTRO ADV/PROC: SP272235 - ADELSON MENDES DE JESUS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO VARA : 5 PROCESSO : 0023687-68.2010.403.6100 PROT: 26/11/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO CESAR MORETTI GABRIEL ADV/PROC: SP250256 - PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANÇA REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: PROC. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 PROCESSO :1506520-30.2021.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDA : Dinora Monteiro de Sousa Lopes VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506521-15.2021.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Diogenes Belo Coelho VARA:3�

Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0090 AMS-SP 303536 0005579-87.2007.4.03.6102 2007.61.02.005579-8 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : SUPER ESPORTE COM/ DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -ME ADV : FABIO PALLARETTI CALCINI APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0091 AMS-SP 307120 0007994-49.2007.4.03.6100 2007.61.00.007994-3 RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 Nº ORDEM:01.11.2011/000504 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:CONDOMÍNIO CONJUNTO A D MOREIRA ADVOGADO:143547/SP - LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES Requerido:MARIA CÍCERA PAULINO DE ABREU ROCHA E OUTROS VARA:11ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.015342 Nº ORDEM:16.01.2011/000542 CLASSE:PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:9ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.015346 Nº ORDEM:01.02.2011/000645 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:ELI FERNANDO VASCONCELLOS DA SILVA ME ADVOGADO:290321/SP - PAULO DE ALMEIDA FERREIRA Requerido:BANCO SUDAMERIS S/A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.015349 Nº

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No curso do procedimento recursal, a instituição bancária, ora apelante, desistiu do recurso (f. 209). Ante o exposto, homologo a desistência do recurso, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Mantenho a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios e de custas processuais, nos termos da sentença. O pleito de conversão do depósito em renda será examinado pelo juízo singular. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, procedam-se às devidas anotações e rem

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024004-66.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.024004-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : ITAU UNIBANCO S/A SP198407 DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00240046620104036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos, C