Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PREQUESTIONAMENTO 237 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Para efeito de prequestionamento, fica expressamente consignada Relator (a). a ausência de violação a quaisquer dos dispositivos legais em Votação unânime. vigência em nosso ordenamento, inclusive no âmbito cons

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anterior(es) ao do recebimento, deverão ser tributados de acordo 11667 MAP com o prescrito na Lei nº 7.713/1988, artigo 12-A e §§, acrescidos pelo artigo 44 da 12.350/2010 (DOU de 21.12.2010); b.2) as férias e MARI ANGELA PELEGRINI o 13º salário constituirão bases de cálculo separadas, consoante a Juíza do Trabalho Titular legislação tributável; b.3) não inci

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO DESPACHO 814 FERNANDO SERGIO PIFFER(OAB: 223071/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AMERITRON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA. - EPP - COMPOLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma do art. 772, I, do CPC, PODER JUDICIÁRIO designo audiência de tentativa de co

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 234 CAMPINAS/SP, 04 de agosto de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos da fundamentação supra. Para os efeitos da IN 03/93, II, "c" do E. TST, mantenho o valor arbitrado à condenação. Processo Nº ROT-0011743-03.2020.5.15.0086 Relator SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE NICOLAS D

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO MILTON CEZAR LUCCA(OAB: 42509/RS) GABRIEL NERI BASSOLI PERITO 22998 Manifestem-se as partes, sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 14 de dezembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): MARI ANGELA PELEGRINI - NICOLAS DE SOUZA GONCALVES Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 22231 ADVOGADO CAMILA PILOTTO GALHO(OAB: 241894/SP) LUCAS DOS SANTOS(OAB: 451192/SP) TEDE TRANSPORTES LTDA MILTON CEZAR LUCCA(OAB: 42509/RS) GABRIEL NERI BASSOLI proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial. RÉU ADVOGADO SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 08 de outubro de 2021 PERITO MARI ANGELA PELEGRINI Juíza do

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8765 GOMES - TRANSPORTES - EPP. No que tange ao levantamento dos valores em conta vinculada, expeça-se alvará para soerguimento do FGTS. Despacho POSTO ISTO, conheço os embargos apresentados e no mérito, ACOLHO-OS parcialmente para determinar a expedição de alvará para levantamento do FGTS. Dê-se ciência. Processo Nº RTOrd-0010445-39.2017.5.15.0099 AUTOR MARCELO D

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19733 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU PROCESSO: 0010807-46.2018.5.15.0086 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo NICOLAS DE SOUZA GONCALVES ROSEANE ALCANTARA SILVA DE PAIVA(OAB: 437186/SP) TRANSDUARTE TRANSPORTES LTDA DIOGO RODRIGO NUNES 38243305807 TEDE TRANSPORTES LTDA RÉU Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: GERSON PARISOTTO E OUTROS (2)

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 240 cujo termo de audiência foi utilizado no presente feito como prova Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente emprestada foram contraditórios quanto às condições do transporte processo. oferecido pela empresa (fls. 673/681, Id cbcd98f). Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Não havendo como conferir maior relevância

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 249461/SP) AILTON RODRIGUES JACOMASSI MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 249461/SP) RÉU ADVOGADO 11664 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Intimado(s)/Citado(s): Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de