55 resultados encontrados para diogo silva roque - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO FERNANDO JUNIOR MAXSUEL MUNIZ GOMES DA SILVA MAYCON ALVES DE SOUZA VITIMA : FLAVIO CAMARGO REBOUCAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : AUTOS N. 200802662980 ACUSADO: DANILLO FELIX DE SOUZA DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE DANILLO FELIX DE SOUZA PE LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO PESSOAL (F L. 40), O ACUSADO DANILLO FELIX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THOMAS JEFFERSON RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : LUIZ FERNANDO PRAXEDES BASTOS DESPACHO : HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUACAO DE FL AGRANCIA, BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E L EGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO CONFORME RECOMENDADO PELA RESOLUCAO N 8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 UE E CABIVEL, NA ESPECIE, A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA MED IANTE A PRESTACAO DE FIANCA, VEZ QUE O AUTUADO E PRIMARIO, PORQUA NTO NAO HA NENHUMA SENTENCA CONDENATORIA EM SEU DESFAVOR COM TRAN SITO EM JULGADO, CONSOANTE SE DENOTA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AOS AUTOS E A CONDUTA DELITUOSA EM APURACAO, E M TESE, FOI PERPETRADA SEM O EMPREGO DE VIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 QUA LIFICADO SUSPENSAO CONDICIONALDO PROCESSO INICIO DO CUMPRIMEN TO DAS CONDICOES AVENCADAS SUPERVENIENCIA DE NOVA PROPOSTA DE SUS P ENSAO IMPOSSIBILIDADE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 5, DA LEI 9 099/95 I- A SUPERVENIENCIA DE NOVAS CONDICO ES PARA O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO PROCESSUAL, E CONTRARIA A SEG U RANCA JURIDICA, AFRONTANDO, AINDA, O PRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 168458-55.2016.8.09.0175 : 903 : ACAO PENAL : EDILSON BATISTA DA CUNHA SANTOS CHRISTIANO JOSE PIMENTA VITIMA : CELG DISTRIBUICAO COLETIVIDADE THAENE MARIANO PIRES ROSARIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0168.4589 SENTENCIADO: EDILSON BATISTA DA CUNHA SAN TOS ACUSADO: CHRISTIANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 GUILHERME JOSE DE VASCONCELOS CERQUEIRA LEANDRO LISBOA NOVATO MARCO ANTONIO RIBEIRO BORGES JOAO FERREIRA DA SILVA SOBRINHO ADV ACUS : 124516 SP - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PIT 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO 99931 MG - RICARDO LIMA MELO DANTAS 88247 MG - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA 10501 GO - ALEX ARAUJO NEDER 126417 RJ - ALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA 27144 GO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 E CONDENO OS DENUNCIADOS WEILHAN FRANCISCO PIRES, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADO NOS AUTOS, NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 155, “CAPUT” DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO E ABSOLVO A DENUNCIADA ANDREIA MARIA PEREIRA, TAMBéM DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, DAS IMPUTAçõES QUE A MESMA FOI DENUNCIADA, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO V, DO CóDIGO PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 VITIMA : EZEQUIAS HENRIQUE DIAS ELIMARIO PEREIRA CRUZ INDICIADO : ALDOMAR JOSE OLIVEIRA SOUSA ADV IND : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO, NA PESSOA DE SEU DEFENDOR, A APRESENTAR MEMO RIAIS FINAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 403, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCES SO PENAL. NR. PROTOCOLO : 385820-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCADOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENúNCIA DE FLS 02/06, CONDENANDO OS DENUNCIADOS DIOGO SILVA ROQUE E ABIMAEL GONÇALVES DA SILVA, AMBOS Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS II DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO, POR TRêS V